presos ex-prefeito e vereadora do PT por participar de invasão

Nove pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) foram presas nesta terça-feira no município de Borebi (SP), acusadas de terem participado da invasão da fazenda Santo Henrique, da multinacional Sucocítrico Cutrale, no final do ano passado. Entre os detidos pela Polícia Cívil de Bauru, estão o ex-prefeito de Iaras (SP) Edilson Grangeiro Xavier (PT), a vereadora Rosimeire Pan D'Arco de Almeida Serpa (PT) e seu marido, Miguel da Luz Serpa.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança de São Paulo (SSP-SP), as prisões fazem parte da Operação Laranja deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Civil de Bauru em cumprimento aos 20 mandados de prisão temporária e aos 30 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Borebi. Até o momento, nove suspeitos foram presos, sete em cumprimento aos mandados e dois em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, sendo que uma das armas encontradas é de uso restrito.

De acordo com a SSP-SP, os suspeitos são acusados de formação de quadrilha, furto qualificado, dano qualificado e invasão de propriedade. No cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram encontrados, até agora, seis armas de fogo, defensivos agrícolas, fertilizantes e ferramentas. Documentos e aparelhos eletrônicos também foram apreendidos pela Polícia Civil segundo informação da assessoria de imprensa da Secretaria.

O inquérito para investigar o caso da fazenda Santo Henrique foi aberto em outubro do ano passado, logo após a saída pacífica dos militantes do MST em 7 de outubro de 2009, onze dias depois de iniciada a ocupação. Os prejuízos da invasão, segundo divulgou a Cutrale na época do ocorrido, foi de mais de R$ 1 milhão. Além dos pés de laranja arrancados, os militantes do MST são acusados de destruir equipamentos da empresa, como tratores e arados.

Em nota divulgada nesta terça-feira em seu site, o MST disse que "os relatos vindos da região, bastante nervosos e apreensivos, apontam que os policiais além de cercarem casas e barracos, prenderem pessoas e promoverem o terror em algumas comunidades, também têm apreendido pertences pessoais de muitos militantes exigindo notas fiscais e outros documentos para forjar acusações de roubos e crimes afins".

Fazenda Santo Henrique
A área invadida pelo MST em 27 de outubro de 2009 possui mais de 2,7 mil hectares e faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 40 mil hectares espalhadas entre os municípios de Agudos, Águas de Santa Bárbara, Borebi, Iaras e Lençóis Paulista. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), uma parte dessas terras foi comprada pela União e outra recebida pelo governo federal como pagamento de dívidas das companhias de Colonização São Paulo e Paraná. Segundo o Instituto, há um processo em tramitação na Justiça, desde 1997, que visa à desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária.

Vereador Ariom Moreno toma posse no serviço público estadual

Na segunda-feira (25) o vereador Ariom Moreno (PT) tomou posse no serviço público do estado do Rio Grande do Sul na cidade de Porto Alegre, após ser aprovado em concurso público para Agente Administrativo da SUSEPE. Momentaneamente estará lotado na Superintendencia dos Serviços Penitenciários na capital gaúcha, podendo vir a desempenhar suas funções como servidor em outra localidade, embora que a sua expectativa era assumir e começar a trabalhar aqui no município de Jaguarão no Presídio Estadual.Segundo informações do vereador Ariom Moreno a respeito desta nova função, ele afirma que aguardava a todo o momento a nomeação para o cargo. Relembra que no período de 21 de setembro a 16 de novembro de 2009 esteve realizando o curso de aperfeiçoamento em Porto Alegre e manteve boas notas nas matérias estudadas. Tão logo foi públicado a nomeação no Diário Oficial do Estado foram organizados os documentos pessoais para apresentação junto à SUSEPE e de saúde à Perícia Médica. Com relação ao mandato de vereador, Ariom diz que não se licenciara do cargo, tendo em vista que o texto constitucional e o estatuto do servidor preveem que havendo compatibilidade de horários pode-se acumular as duas funções, enfatizando que manterá seu compromisso com os seus eleitores, principalmente com a cidade de Jaguarão. Destaca ainda, que mesmo entrando em exercício em outra localidade, não descarta um dia vir a trabalhar aqui no Presídio de Jaguarão. "Quero agradecer as manifestações de carinho, solidariedade e apoio dos colegas de trabalho da Camara, dos vereadores Rogério, Enio, Eduardo, Dias, Renato e Thiara, do vice Prefeito Fred Nunes, dos amigos e familiares" enaltece o vereador Ariom.

Fonte Blog Leonardo Terra.

Jaguarão escolhe suas representantes no Garota Verão 2010

Município também escolheu representantes da Ponte Internacional Mauá e dos Passos das Pedras
Com a presença de cerca de 5 mil pessoas, Jaguarão escolheu suas representantes no concurso Garota Verão.

Veja quem são as vencedoras:

Garota Verão Ponte Internacional Mauá
Júlia Rodrigues Pereira, 18 anos, 1,63 m, manequim 36

Garota Verão Jaguarão
Yasmin Garcia Farias, 16 anos, 1,71 m, manequim 36

Garota Verão Passo das Pedras
Andressa Fros Araújo, 17 anos, 1,73 m, manequim 38

Lei de Responsabilidade Fiscal

Apesar de a Secretaria do Tesouro Nacional ter publicado nos primeiros dias do ano uma nota de esclarecimento sobre a ampliação de prazos para retorno aos limites de despesa de pessoal para municípios que tenham registrado baixo crescimento do Produto interno Bruto (PIB), a situação ainda é de desinformação na região. Em função da recessão econômica mundial, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deu aos municípios com limites excedidos a chance de duplicar os prazos e reconduzir as despesas a níveis considerados aceitáveis. Mas os prefeitos ainda têm dúvidas sobre a maneira como o Tribunal de Contas do Estado irá fiscalizar seus gastos a partir de agora.

Manter as contas em dia, sob pena de ter diversos financiamentos e repasses prejudicados ao decorrer do ano. A tarefa parece difícil de ser cumprida, principalmente para os municípios com menos de 50 mil habitantes, que obtêm a maior parte de sua receita em repasses estaduais e federais.

No caso de cidades desse porte, é possível optar pela divulgação semestral dos anexos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Também é imprescindível apresentar os resultados quadrimestralmente, enquanto estiverem fora dos limites legalmente estabelecidos pela LRF.

Na visão do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Sentinela do Sul, Marcos de Almeida (PP), a política de desaceleração tributária implantada pelo governo federal como tentativa de barrar a crise econômica foi a grande responsável por fazer com que os municípios tivessem que reduzir seus gastos. “Ano passado tivemos a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). É ele quem representa a maior parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, explica.

Com a redução dos impostos para estimular a compra, a carga tributária do país foi reduzida e consequentemente o repasse às prefeituras. Ele também acredita que a desaceleração na circulação de mercadorias no Estado contribuiu para a queda na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Famurs realizou na última quinta e sexta-feira (22) em Tramandaí, a Assembleia Geral de Verão com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião foi discutida como será feita a fiscalização das contas dos municípios.

Situação de apreensão na região

A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) reconhece a situação delicada pela qual algumas cidades da região passam. Gastos excessivos com folha de pagamento e insuficiência financeira nos cofres municipais são os principais problemas apontados pelo presidente da entidade e prefeito de São Lourenço do Sul, José Nunes de Almeida. “Apesar de alguns prefeitos ainda terem dificuldades em abrir a situação, iremos assessorá-los para encontrar a melhor solução”, diz.

A secretária da Fazenda de São José do Norte, Maria da Graça Saraiva, acredita que a maior elasticidade de adaptação para os municípios que ultrapassaram os limites e que tiveram pequeno crescimento na economia é de extrema importância, principalmente para os municípios com menos de 50 mil habitantes. “Se não existir essa flexibilidade o município ficaria impedido de ser beneficiado com emendas parlamentares e repasses”, exemplifica.

Ela explica que no caso de São José do Norte, as reduções de despesas centralizaram-se principalmente na redução da folha de pagamento. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no caso de excessos em despesas pessoais, o município dispõe de dois quadrimestres para trazer a despesa ao limite máximo de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Fonte: Osiris Reis - Diario Popular

CARNAVAL PELOTAS

A folia de momo mais uma vez demonstrou que respeitar e aceitar as diferenças deve ser o verdadeiro espírito de Carnaval. Um ginásio de esportes colorido, esbanjando em alto astral e com atrações para chamar qualquer tipo de público. Este foi o cenário em que aconteceu a escolha das soberanas da Corte Gay na madrugada deste sábado (23) em Pelotas. Após diversos desfiles com variados trajes, incluindo as fantasias que simbolizam a época mais festiva do ano, as dez candidatas demonstraram que tinham que ter muito mais do que beleza e um sorriso estampado no rosto: muito samba no pé foi decisivo na hora da escolha.

Após diversas atrações, como apresentações de Gogo-boys vindos de Porto Alegre, animadas drag queens e, é claro, a presença inconfundível da transformista e animadora Dandara Rangel, o esperado resultado foi anunciado por volta das 4h30min. Lavínia Vlasack (23) é a 2ª princesa, Paola Farias (34), a 1ª, e Lírian Bittencourt (19) ocupa o lugar de rainha, o mais aguardado da noite.

Na visão do coordenador do Bloco Burlesco Bruxa da Várzea e também responsável pelo evento, Renaldo Marques, a necessidade de integração é muito grande e a continuidade do evento só tem a somar na Doce Folia. “Sabemos que existem diferenças em todos os lugares. Não existe Carnaval sem gays”, diz. O Ginásio de Esportes do Clube Cruzeiro foi animado pela Banda Kibandaço e recebeu três mil pessoas em uma folia que durou a madrugada inteira.

Fonte Diario Popular

Centro de Interpretação do Pampa reunirá pesquisa e história sobre a região.

Foram firmados nesta quarta-feira (20), em Jaguarão, o convênio e o contrato para o desenvolvimento do Centro de Interpretação do Pampa, espaço que irá revitalizar as ruínas da Enfermaria Militar. A cerimônia na sede da Prefeitura Municipal celebrou a assinatura do convênio de cooperação mútua para a construção do museu entre a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), representada pela reitora Maria Beatriz Luce, e o município de Jaguarão, representado pelo prefeito José Cláudio Martins. No ato, foi realizada também a assinatura do contrato para a execução do projeto de recuperação do sítio histórico, a cargo da renomada empresa Brasil Arquitetura, representada pelo arquiteto Marcelo Ferraz.

Localizada no Cerro da Pólvora e datada de 1880, a Enfermaria Militar é bem já tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Rio Grande do Sul, e abrigará o primeiro órgão complementar da Unipampa, dedicado à pesquisa acadêmico-científica e à experiência sensorial e estética sobre o bioma do Pampa. O projeto nasce como fomentador da educação patrimonial e da produção científica sobre as condições naturais, culturais e sociais da região, oportunidade de crescimento local abordada pela reitora em seu discurso. “Com um projeto que nos foi recomendado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), temos a segurança de estar diante de uma obra excepcional, que irá promover as melhores condições de desenvolvimento acadêmico, cultural, pessoal e econômico da região”.

Durante a assinatura do contrato, o arquiteto Marcelo Ferraz esboçou um pouco do que será a reforma do prédio. “As entranhas da Enfermaria serão reveladas de maneira mais e forte e dramática. O museu tem de ser bom para a comunidade para ser bom para o mundo”. A importância não só para o Brasil, mas também para o país vizinho Uruguai foi lembrada também pelo secretário de Cultura e Turismo, Carlos José de Azevedo Machado. “Isso é apenas o início de algo muito interessante que irá acontecer na cidade. Ela voltará a ter o brilho que teve no final do século 19, desta vez de forma muito mais qualificada, e o Brasil e o Uruguai vão receber um presente”.

A cerimônia marcou o primeiro passo para a concretização das obras: a assinatura do contrato para a realização do projeto arquitetônico. E a agilidade no processo foi destacada pela reitora em seu discurso. “No dia em que o projeto for finalizado, nós teremos o material da licitação pronto para encaminhar ao PAC das Cidades Históricas. A nossa Universidade tem pressa porque a região precisa dela”, afirmou, entre aplausos.

Além da reitora da Unipampa Maria Beatriz Luce, e o prefeito de Jaguarão, José Cláudio Martins, estiveram presentes no evento o vice-prefeito de Jaguarão, Fred Nunes, a secretária adjunta da SMED, Roseli Calveti, a presidente da Câmara de Vereadores, Thiara Oliveira, o diretor de patrimônio histórico de Jaguarão, Alan Melo, o secretário de Cultura e Turismo, Carlos José de Azevedo Machado, o representante do Exército, Capitão Machado, a diretora da Unipampa de Jaguarão, Maria de Fátima Bento Ribeiro, e o arquiteto Marcelo Ferraz, da Brasil Arquitetura.

Assessoria de Imprensa da UNIPAMPA