Solidariedade com Jaguarão e com o Brasil - vejam amigos as artimanhas do pt desmascaradas por um cidadão Jaguarense

Caros Cidadãos Jaguarenses, Fico muito preocupado quando as informações e notícias são passadas de forma alterada para a população, pois uma informação errada pode muitas vezes "SE PASSAR" por uma verdade, ou pior, pode prejudicar pessoas que realmente querem cumprir seu papel e nossa sociedade.

Recebi o e_mail abaixo de uma amiga, que acredita realmente no que está escrito, mas o que mais me espantou e a forma como o assunto é colocado.

Onde a responsabilidade pela vinda ou não do Museu do Pampa é colocado nas costas de dois vereadores, um do PMDB e o outro do PTB, pois os dois pediram vistas ao projeto que pretende pagar os serviços de um arquiteto para a ANÁLISE DE VIABILIDADE a instalação do museu, conforme discutido em sessão da Câmara do dia 03/Agosto/2009.

Vejam bem, como as coisas são colocadas.

O texto ainda faz menção a um endereço eletrônico que relata uma matéria sobre o assunto da vinda do Museu para Jaguarão. Copiei uma parte da matéria que vai abaixo: "O secretário de Cultura de Jaguarão, Carlos José Machado, informa que a prefeitura já contratou o arquiteto paulista Marcelo Ferraz para elaborar o projeto do Museu do Pampa, que deverá estar concluído até outubro. Ferraz visitou recentemente Jaguarão. Localizado na fronteira com o Uruguai, o município surgiu em 1802, com um acampamento militar montado às margens do rio Jaguarão pelo tenente-coronel Manuel Marques de Sousa. Em 6 de julho de 1832, foi elevado à condição de vila. As ruínas da Enfermaria Militar, onde será construído o museu, estão situadas no ponto mais alto da cidade, em um terreno rochoso conhecido como Cerro da Pólvora ou Cerro da Enfermaria." conforme site http://www.defender.org.br/museu-do-pampa-sera-instalado-em-jaguarao.

Bem agora algumas informações:

1º - Se o que tramita na câmara é apenas a liberação de uma verba para um projeto de viabilidade, isso não significa que o Museu será instalado em Jaguarão, é uma possibilidade.

2º - Se a verba de R$ 100.000,00 é de obras e instalações tem um motivo, na maioria dos contratos e convênios entre os poderes públicos municipais e o governo estadual e federal, existe uma coisa chamada contra-partida, que é uma parcela de dinheiro que o município tem que aplicar na realização da obra, obrigatóriamente.

3º-Conforme declaração dada pelo executivo municipal ao site http://www.defender.org.br/museu-do-pampa-sera-instalado-em-jaguarao, essa contratação já foi feita, inclusive o arquiteto visitou Jaguarão, e definiu prazo para conclusão do projeto. O que parece e que agora não tem como pagar o serviço, que já foi contratado, será isso??.

4º - O que cria mais uma dúvida, se já foi contratado o serviço, COMO FOI EMPENHADA A DESPESA?????, Pois os órgão públicos tem que obrigatoriamente realizar uma pesquisa de preços (licitação), para comprar ou contratar quaquer tipo de material ou serviço, salvo casos muitos especiais, de calamidade pública e comoção nacional, conforme a constituição.

5º-Em nenhuma parte da matéria divulgada no site http://www.defender.org.br/museu-do-pampa-sera-instalado-em-jaguarao, diz que perderemos o direito a sediar o museu, apenas se comenta que a cidade de Livramento perdeu esse direito, por ter feito um mausoléu sem autorização prévia do Iphan.

6º - AGORA O PIOR - UM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA UM ABRAÇO NA ENFERMARIA. Não sou de maneira nenhuma contra o museu do Pampa em Jaguarão, pelo contrário, acho válido e importânte.Mas que as coisas sejam ditas de maneira clara para o povo.

Que se diga que é apenas um projeto de viabilidade ( e não colocar a responsabilidade em vereadores de oposição);Que o dinheiro (R$ 100.000,00) é para pagar um serviço que já foi contratado ( mesmo que tenha sido feito de forma errada);Que resgatar nossa história é importânte (mas apenas uma festa de abraço na enfermaria, que muitos de nós não conhecemos a origem, e que deixamos ser depredada pela própria comunidade em meados dos anos 70 não vai resolver); Amigos, enquanto nós, o povo, aceitarmos informações que não são corretas como se fossem verdades absolutas, as coisas não vão mudar. Apoiar o museu do Pampa é válido, mas de maneira correta e legal, dentro dos preceitos da ordem e da justiça social. Afinal de contas parte desses R$ 100.000,00 que serão usados para o pagamento do arquiteto paulista Marcelo Ferraz, SAIU DOS IMPOSTOS QUE EU PAGO.

Agardecido pela atenção

Piratini emite nota sobre ação de procuradores e critica MPF

Yeda diz ter plena confiança na Justiça e que acompanha com serenidade os acontecimentos

Em nota oficial emitida na noite desta quarta-feira, o governo do Estado afirma que o anúncio feito por procuradores do Ministério Público Federal (MPF), em entrevista coletiva, do ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra vários agentes públicos, deixou estarrecidos todos quantos defendam o estado democrático de direito, que é fundamentado em liberdades, direitos e deveres pelos quais as instituições republicanas devem zelar. O texto prossegue chamando atenção para o fato de que as pessoas citadas publicamente pelo Ministério Público sequer conhecem a ação a que terão de se defender. No referido anúncio — conforme diz a nota —, são chamados precipitadamente de réus a governadora do Estado, assim como outros cidadãos brasileiros, sem que qualquer ação penal tenha sido ajuizada.

Entenda a ação civil ajuizada contra agovernadora Yeda Crusius e políticos gaúchos

E mais: no entendimento do Supremo Tribunal Federal nem caberia ajuizamento da ação de improbidade administrativa à governadora, agente político que é. Certamente, os membros do Ministério Público Federal não desconhecem esse entendimento e, portanto, excederam-se ao ajuizar uma ação visivelmente inadequada". No entendimento do governo do Estado, é inacreditável que cidadãos agentes públicos possam ser atacados por outros agentes públicos sem serem notificados dos fatos que lhe são imputados.

Saiba mais sobre os nove envolvidosna ação do Ministério Público Federal

Em nome de todo o governo, Yeda Crusius reafirma que apoia toda e qualquer investigação que siga o rito processual do direito brasileiro. Reitera também sua plena confiança na Justiça e que acompanha com serenidade os acontecimentos. E afirma ainda que aguarda o momento para mostrar a inteira correção dos atos praticados, lamentando o episódio patrocinado por membros do Ministério Público. — A recuperação administrativa e financeira do Rio Grande do Sul é a prova da seriedade, honestidade e probidade com que o Estado é gerido — destaca.

As informações são do site do governo do RS.

Confira a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento público Diante da manifestação feita na forma de entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (05), em Porto Alegre, por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, o Palácio Piratini esclarece à população gaúcha o que segue:

1. O anúncio de que nesta tarde estaria sendo ajuizada ação de improbidade administrativa contra vários agentes políticos e públicos, deixou estarrecidos a todos quantos defendem o estado democrático de direito, que se fundamenta em liberdades, direitos e deveres pelos quais as instituições republicanas devem zelar. Isto porque, com perversidade, não deram a conhecer os elementos da ação para que os citados publicamente possam se defender.

2. No referido "anúncio", são chamados precipitadamente de réus a governadora do Estado e outros cidadãos brasileiros, sem que qualquer ação penal tenha sido ajuizada. E mais, no entendimento do Supremo Tribunal Federal nem caberia ajuizamento da ação de improbidade administrativa contra a governadora, agente político que é. Certamente, os membros do Ministério Público Federal não desconhecem esse entendimento e, portanto, excederam-se ao ajuizar uma ação visivelmente inadequada.

3. A governadora do Estado, pela técnica do chamamento de entrevistas coletivas, continua sendo acusada por agentes públicos de estado, os de hoje membros do MPF, sem que as razões da acusação sejam conhecidas, num triste espetáculo criado por aqueles que deveriam ser os fiscais da lei e que trocaram a discrição pelo exibicionismo, e a ação própria da função, pela montagem de um verdadeiro circo político, a serviço de interesses outros que não a busca da verdade ou a defesa do estado democrático de direito.

4. Chega a ser inacreditável que cidadãos possam ser atacados por agentes públicos sem serem sequer notificados dos fatos que lhes são imputados, divulgados de forma irresponsável e sensacionalista como o foram hoje. Pior é tentar moldar a opinião pública e trazer insegurança à população, buscando manipulá-la a partir de pretensas informações como a possibilidade de indisponibilidade de bens, de afastamento dos citados de seus cargos eletivos, quando a citada ação - não criminal, e sim cível - nem mesmo chegou ainda a ser admitida pelo Poder Judiciário.

5. Toda essa situação gerada por membros do MPF causa perplexidade, pois há um episódio no qual os fundamentos de fato não são conhecidos, mas os políticos são evidentes e perversos.

6. A recuperação administrativa e financeira do Rio Grande do Sul é a prova da seriedade, honestidade e probidade com que o Estado é gerido.

7. Por fim, cabe esclarecer à opinião pública que a governadora Yeda Crusius reafirma, em nome de todo o Governo que chefia, seu apoio a toda e qualquer investigação que siga o rito processual do direito brasileiro, e que tem plena confiança na Justiça. Portanto, acompanha com serenidade os acontecimentos e aguarda o momento para mostrar a inteira correção dos atos praticados, lamentando este episódio patrocinado por membros do MPF.

Porto Alegre, 5 de agosto de 2009.

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