MPF prepara ação judicial contra aliados do governo

Uma análise minuciosa de provas reunidas durante a investigação da fraude milionária do Detran está embasando uma ação judicial contra aliados da governadora Yeda Crusius preparada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado.A medida trata de atos de improbidade relacionados à fraude supostamente cometidos por membros do Executivo e parlamentares, entre outros agentes públicos. O anúncio da ação deve ocorrer nos próximos dias.Transcrições de diálogos captados com autorização judicial devem ocupar a maior parte das centenas de laudas da ação feita por procuradores da República que atuam na força-tarefa da Operação Rodin. A expectativa é de que além de pedido de diligências, os procuradores solicitem à Justiça Federal o afastamento do cargo em relação a alguns dos investigados.A ação por improbidade administrativa conterá hiperlinks, ferramenta que possibilita o acesso aos áudios selecionados no documento como provas de supostas irregularidades. O MPF ainda analisa se no anúncio da medida serão apresentados à imprensa alguns destes áudios.O trabalho que embasa a ação civil vem sendo feito em paralelo com a instrução do processo criminal que já tramita em Santa Maria. Quando fizeram a denúncia criminal de 44 suspeitos de ligação com a fraude do Detran, em maio do ano passado, os procuradores disseram não ter, naquele momento, elementos que indicassem a participação de pessoas com foro privilegiado. Mas já estavam atentos a indícios envolvendo agentes públicos e a investigação prosseguiu.Em julho, com o fim da CPI do Detran, os procuradores da República receberam o voto em separado e uma representação do PT. A oposição pedia que fossem investigados por improbidade administrativa a governadora Yeda Crusius, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, o deputado federal José Otávio Germano e quatro ex-secretários: Cézar Busatto, Delson Martini, Ariosto Culau e Marcelo Cavalcante.Nos últimos meses, procuradores da República, que não falam sobre a ação de improbidade, têm confirmado apenas que a representação do PT segue em análise e que uma resposta aos pedidos contidos nela será dada.

Fonte: Zero Hora

Gurgel é o escolhido de Lula para PGR

Mantendo a tradição de indicar o mais votado entre os integrantes da lista tríplice para procurador-geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem o subprocurador Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo.Gurgel substituirá Antonio Fernando Souza, que deixou o cargo no domingo, e terá de passar por sabatina no Senado antes de assumir.Lula sofreu pressão para escolher outros nomes para o cargo. Enquanto Gurgel era o candidato preferido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Souza, uma forte campanha de lobby se desenvolveu em favor do segundo colocado na disputa interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Wagner Gonçalves. O principal padrinho de Gonçalves era o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.Na linha de atuação de Gurgel, se destacam as críticas ao foro privilegiado para autoridades. Ele defende a moderação na aplicação da vantagem a agentes públicos.

Fonte: Zero Hora

Usar ou não as máscaras?

A exemplo do que aconteceu no México entre o fim de abril e o início de maio, as máscaras cirúrgicas estão cobrindo o rosto de gaúchos amedrontados com o avanço da gripe A. Em municípios como São Gabriel, na Campanha, e Passo Fundo, no Norte, elas viraram acessório comum nas ruas. Mas será que realmente previnem a doença?Segundo o infectologista Luciano Goldani, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a máscara comum, à venda nas farmácias, oferece alguma proteção à doença, mas não é garantia de 100% de eficácia. Como ela é descartável, precisa ser trocada pelo menos duas ou três vezes por dia, à medida que vai ficando molhada em contato com a respiração.Além dela, existe um outro tipo de equipamento, chamado N95 ou “bico-de-pato”, que é mais efetivo e costuma ser usado por profissionais da saúde. Apesar disso, é difícil de ser encontrado nas farmácias.– Os dois tipos são bastante desconfortáveis e difíceis de utilizar – afirma Goldani.Até agora, conforme o diretor do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Francisco Paz, o governo do Estado não está recomendando o uso do acessório ao público em geral por considerar desnecessário. A máscara só tem sido indicada às pessoas que mantêm contato direto com doentes, como familiares de enfermos, médicos e enfermeiros, como forma de prevenção. Por não haver circulação do vírus nas ruas, Paz afirma que não faz diferença usá-la ou não.

Fonte: Zero Hora