STF define pena de Roberto Jefferson: 7 anos e 14 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28) a pena do ex-deputado Roberto Jefferson, atual presidente do PTB e delator do esquema do mensalão. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A pena total ficou em 7 anos e 14 dias, além de multa de R$ 720,8 mil, em valores que ainda serão corrigidos pela inflação desde 2003.

Jefferson deve cumprir pena em regime semiaberto, quando o réu pode deixar o presídio para trabalhar. Ele obteve o benefício em razão da redução de um terço na pena pela "colaboração voluntária" com as investigações. Sem a redução, a pena seria de 10 anos, 6 meses e 10 dias, em regime fechado, quando o réu fica em presídio de segurança média e máxima.

Pelo Código Penal, penas entre 4 e 8 anos são cumpridas em regime semiaberto, em colônia agrícola ou industrial. Pelo entendimento dos tribunais, se não houver vagas em estabelecimentos de regime semiaberto, o condenado pode ir para o regime aberto (no qual o réu dorme em albergues). Se ainda assim não houver vagas disponíveis, pode ser concedida a liberdade condicional.

Segundo entendeu o Supremo durante o julgamento, Jefferson negociou com o PT o recebimento de dinheiro pelo PTB em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, ele denunciou o esquema.

"Jefferson se valeu da liderança do partido para obter recursos em benefício próprio", disse nesta quarta o presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa.

Conheça as penas definidas pelo Supremo para Roberto Jefferson:

Corrupção passiva: 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, mais multa de R$ 304,8 mil, o equivalente a 127 dias-multa no valor de 10 salários mínimos (no montante vigente à época dos fatos, de R$ 240).

Lavagem de dinheiro:  4 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão, mais multa

R$ 416 mil, o equivalente a 160 dias-multa no valor de 10 salários mínimos cada (no montante vigente à época dos fatos, de R$ 260).

Redução de pena

A maioria dos ministros da corte, a partir de proposta do relator da ação penal, Joaquim Barbosa, decidiu beneficiar Roberto Jefferson com redução de um terço da pena pelo fato de ele ter "colaborado voluntariamente" com as investigações.

Para corrupção passiva, Barbosa propôs inicialmente pena de 4 anos e 1 mês mais 190 dias-multa e, com a redução, passou para 2 anos, 8 meses e 20 dias e 127 dias-multa.

No caso do crime de lavagem de dinheiro, o relator fixou inicialmente pena de 6 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, mas reduziu para 4 anos, 3 meses e 24 dias pela colaboração de Roberto Jefferson com as investigações.

“O acusado afirmou desde o início a existência da prática criminosa. É verdade, porém, que o acusado somente colaborou no momento inicial das investigações, quando se viu compelido a responder sobre um vídeo em que um funcionário seu aparecia pedindo propina", disse Barbosa.

Para o relator, contudo, a delação de Roberto Jefferson deve ser considerada porque ajudou a elucidar o esquema do mensalão.

"Roberto Jefferson prestou sempre colaboração fundamental, em especial ao informar os nomes de outros autores da prática criminosa. Considero aplicável a redução prevista no artigo 14, razão pela qual eu reduzo a pena de Roberto Jefferson em um terço”, afirmou.

Ao concordar com Barbosa, o ministro Luiz Fux disse que a confissão de Jefferson favoreceu a "coletividade". Marco Aurélio também concordou com a redução: "No contexto, Roberto Jefferson acabou prestando um grande serviço a essa pátria no que escancarou as mazelas existentes."

O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, foi contrário à redução da pena do delator do mensalão. "Colaboração zero desse réu [Roberto Jefferson], ao meu ver", disse Lewandowski.

O que falta

Faltam ser determinadas pelo tribunal as penas do ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo ministros, as punições ainda serão ajustadas de acordo com o papel de cada um no esquema.

Os ministros ainda precisam deliberar sobre a perda de mandato para os três deputados federais e sobre o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Até o momento, o STF estabeleceu as penas de 22 dos 25 réus condenados no processo, mas, segundo ministros, as punições ainda serão ajustadas de acordo com o papel de cada um no esquema.

A 25 dias do "fim do mundo": para prefeito, Brasil não está preparado

Na Serra Gaúcha, o prefeito de São Francisco de Paula, a 110 km de Porto Alegre, não se acanha em falar sobre o calendário maia e as supostas repercussões planetárias que ocorreriam a partir do dia 21 de dezembro de 2012. Pelo contrário: prefeito pela terceira vez na cidade, Décio Antônio Colla acha importante informar e alertar a população sobre as catástrofes que estão por vir. De acordo com o mandatário, a cidade, por estar a 900 m acima do nível do mar, já está servindo como refúgio para quem teme tsunamis.

O prefeito não gosta da expressão "fim do mundo". Mas tsunamis são apenas parte do cenário de destruição que se aproxima, segundo ele. Completam a lista: aquecimento global, erupções de grandes vulcões, "cinturão de fótons" e ventos solares. "Eu acredito que o ser humano tem uma consciência imortal, que nós estamos evoluindo, aprendendo. A Terra é uma energia materializada, e energia nunca se perde. Nós temos que acreditar nessa consciência imortal. Não adianta ter medo e sofrer. Precisamos colocar nas mãos de Deus e nos precaver", explica.

Por isso, o prefeito recomendou à população da cidade que fizesse reserva de lenha, fósforos, velas, lampiões e um pouco de alimento e água. "Quando eu alertei meu povo, foi para informá-lo dos fatos que eu sabia e hoje todos sabem, porque está na internet e na TV. Eu fiz o alerta para que eles não sofressem ou sofressem menos", justifica.

Por outro lado, enquanto Colla orienta a população de São Francisco de Paula, ele alega que o Brasil não está preparado para as alterações planetárias. "O Brasil não está preparado para nada. O Brasil só pensa em Copa do Mundo. Os governos não têm interesse em se prevenir", reforça.

Felipão será novo técnico da seleção, diz fonte

O novo técnico da seleção brasileira será o pentacampeão mundial Luiz Felipe Scolari e o novo coordenador técnico do time será o também campeão do mundo Carlos Alberto Parreira, disse à Reuters nesta quarta-feira uma fonte próxima ao presidente da CBF, José Maria Marin.

O dirigente disse nesta quarta que o nome do novo técnico que susbtituirá Mano Menezes à frente da seleção será anunciado oficialmente na quinta-feira. Segundo a CBF, o anúncio será feito em entrevista coletiva no Rio de Janeiro.

Segundo a fonte ouvida por telefone pela Reuters, que pediu anonimato, a informação sobre o novo técnico foi passada por Marin aos integrantes da comitiva do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL) em São Paulo.

Felipão levou o Brasil ao pentacampeonato mundial em 2002 na Coreia do Sul e Japão, enquanto Parreira foi o treinador do tetracampeonato, conquistado em 1994 na Copa dos Estados Unidos.

Marin disse nesta quarta, durante evento do COL em São Paulo, que o anúncio do novo técnico da seleção brasileira foi antecipado de janeiro para quinta, a tempo para o sorteio da tabela da Copa das Confederações de 2013, que acontece no sábado.

O anúncio foi feito logo após o pedido de demissão do diretor de seleções da CBF, Andrés Sanchez. A saída do dirigente já era esperada desde a demissão de Mano, na sexta-feira, uma vez que o Andrés admitiu ter sido contra a decisão de dispensar o treinador.

Na segunda-feira, em tom de despedida, o dirigente já havia dito que a "tendência" era que Felipão fosse o novo treinador do Brasil.

Mano Menezes foi demitido na sexta após comandar a seleção em 40 jogos, com 27 vitórias, 6 empates e 7 derrotas. Ele assumiu a equipe em 2010 após a eliminação do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo da África do Sul, contra a HolandaO novo técnico da seleção brasileira será o pentacampeão mundial Luiz Felipe Scolari e o novo coordenador técnico do time será o também campeão do mundo Carlos Alberto Parreira, disse à Reuters nesta quarta-feira uma fonte próxima ao presidente da CBF, José Maria Marin.

O dirigente disse nesta quarta que o nome do novo técnico que susbtituirá Mano Menezes à frente da seleção será anunciado oficialmente na quinta-feira. Segundo a CBF, o anúncio será feito em entrevista coletiva no Rio de Janeiro.

Segundo a fonte ouvida por telefone pela Reuters, que pediu anonimato, a informação sobre o novo técnico foi passada por Marin aos integrantes da comitiva do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL) em São Paulo.

Felipão levou o Brasil ao pentacampeonato mundial em 2002 na Coreia do Sul e Japão, enquanto Parreira foi o treinador do tetracampeonato, conquistado em 1994 na Copa dos Estados Unidos.

Marin disse nesta quarta, durante evento do COL em São Paulo, que o anúncio do novo técnico da seleção brasileira foi antecipado de janeiro para quinta, a tempo para o sorteio da tabela da Copa das Confederações de 2013, que acontece no sábado.

O anúncio foi feito logo após o pedido de demissão do diretor de seleções da CBF, Andrés Sanchez. A saída do dirigente já era esperada desde a demissão de Mano, na sexta-feira, uma vez que o Andrés admitiu ter sido contra a decisão de dispensar o treinador.

Na segunda-feira, em tom de despedida, o dirigente já havia dito que a "tendência" era que Felipão fosse o novo treinador do Brasil.

Mano Menezes foi demitido na sexta após comandar a seleção em 40 jogos, com 27 vitórias, 6 empates e 7 derrotas. Ele assumiu a equipe em 2010 após a eliminação do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo da África do Sul, contra a Holanda

Brigada Militar proíbe avalanche na Arena do Grêmio

A Arena é a menina dos olhos de todos os gremistas no final deste ano, mas a nova casa do Grêmio perderá justamente a maior festa protagonizada pela torcida. Nesta terça-feira, a Brigada Militar (BM) proibiu a realização da Avalanche, movimento que normalmente ocorre logo após um gol do Tricolor. A decisão foi divulgada em um evento de mobilidade na Arena.

A direção gremista, liderada pelo presidente Paulo Odone, foi atenciosa com a torcida ao reservar no projeto do estádio um espaço especial para a realização da Avalanche. No entanto, na avaliação da BM, o movimento é perigoso para quem está no local. Dessa forma, ao contrário do que se esperava, a Arena terá somente cadeiras em todas as suas dependências.

Segundo o Coronel Alfeu Freitas, o Grêmio tentou demover a BM dessa ideia. Mas para a corporação o setor causa risco à segurança do torcedor e por isso foi solicitado a colocação das cadeiras que já tomaram a maior parte da Arena.   

Mensalão: STF deve concluir hoje o cálculo de penas

As três últimas penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, devem ser fixadas nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) — as do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri. Com isso, a dosimetria (cálculo das penas) para os 25 condenados no processo deverá ser concluída à tarde.

A fixação de penas começou no dia 23 de outubro e é uma das etapas finais do julgamento, que completará quatro meses no próximo domingo. A dosimetria começou logo após a análise da conduta dos 37 réus. Os ministros adotaram regras semelhantes para punir réus que desempenharam papéis parecidos no esquema de pagamento de propina, embora algumas divergências de metodologia tenham surgido.

As penas mais graves foram sugeridas pelo relator Joaquim Barbosa, enquanto o revisor Ricardo Lewandowski adotou penas mais amenas. Na reta final da dosimetria, os ministros aderiram a um novo método de condenação, acompanhando a pena de prisão proposta por Lewandowski e a pena de multa proposta por Barbosa. Vários ministros defenderam em plenário que a punição pecuniária é mais pedagógica que a prisão e, por isso, deveria ser aumentada. Lewandowski garantiu que irá revisar suas multas, que oscilam na casa dos 20 dias-multa, enquanto as de Barbosa são sempre superiores a 100 dias-multa.

Concluída a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar — se é do STF ou do Congresso Nacional —, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do erário.

Os ministros também vão revisar as penas para evitar incongruências e muitos já manifestaram interesse em analisar várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados. A Corte também definirá qual a pena restritiva de direito para o réu José Borba, condenado a regime aberto.

O fim do julgamento não será o fim do processo, pois os advogados já sinalizaram que vão recorrer das punições impostas pelo Supremo. Não há prazo para que o STF responda a esses recursos — algumas ações penais julgadas em 2010 não têm resposta definitiva até hoje. A tendência é que os réus respondam ao processo em liberdade até o esgotamento de todos os recursos.

Estudantes gaúchos têm taxa de reprovação maior do que a nacional

Divulgada na manhã desta quarta-feira, a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traça um panorama sobre as condições de vida da população do país e mostra crescimento do acesso à educação nos últimos 10 anos.

O estudo traz quadros como o seguinte: a proporção de estudantes negros ou pardos de 15 a 17 anos, no Ensino Médio, cursando a série correspondente para a idade, subiu de 24,4% em 2001 para 45,3% em 2011.

Mas a Síntese também dá mostras da necessidade de mudança no ensino gaúcho: no Estado, as médias de reprovação escolar eram superiores às nacionais em 2011, ano-base do trabalho.

O levantamento do IBGE confirma que, neste quesito em particular, o Rio Grande do Sul era o pior da Região Sul. Se a taxa de reprovados se manteve parecida nos primeiros cinco anos do Ensino Fundamental (7,2% do Brasil, contra 7,7% do RS), disparou do sexto ao nono ano: 19,2%, diante de 12,4%. Essa proporção continuou semelhante no Ensino Médio, quando 13,1% dos estudantes brasileiros repetiram de ano — no RS, eram 20,7%.

Quer dizer: de cada cinco alunos matriculados no Ensino Médio em escolas gaúchas, em 2011, um era reprovado. E a situação se agrava mais quando os dados migram para as escolas públicas do Estado, onde a reprovação no Ensino Fundamental chega a ser quatro vezes maior do que nas instituições particulares.

Indiferente à qualidade do ensino, o IBGE ainda revela que os gaúchos também estão atrás da média nacional quando se fala em taxa de frequência bruta a estabelecimentos de ensino: 28,7%, contra 25,5% do Estado.

Se a maior diferença aparece entre quatro e cinco anos de idade (77,4% a 62,8%), os números se aproximam com estudantes entre seis a 14 anos (98,2% a 97,9%), empatam em 15 a 17 anos (83,7% a 83,6%) e têm leve distanciamento entre 18 a 24 anos (28,9% a 28,1%).

Na chamada frequência líquida — quando o aluno cursa a série correspondente à sua idade —, o Estado supera o indicador nacional apenas quando são comparados estudantes de 18 a 24 anos, matriculados em curso superior.

Em 2011, a frequência gaúcha nessa categoria estava em 17,5%, diante de 14,6% da nacional. Há um empate com alunos de seis a 14 anos no Ensino Fundamental (91,9% no país e 92% no RS) e com matriculados de 15 a 17 anos no Ensino Médio (51,6% no país e 51,7% no RS).

Dilma supera Lula em pesquisa espontânea!!!

O eleitorado lembra mais da presidente Dilma Rousseff (PT) do que de seu padrinho político para a sucessão de 2014. Em pesquisa do Ibope, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida à Presidência em 2014. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos é maior do que a margem de erro.

Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-presidenciável que está sem partido, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Além desses, outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos.

Em fevereiro de 2010, oito meses antes de irem às urnas para escolher o sucessor de Lula, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) - e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível. Na prática, só 1 a cada 4 eleitores sabia dizer, espontaneamente, o nome de um candidato viável.

Hoje, segundo o mesmo Ibope, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua - e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.

Vale lembrar que pesquisas eleitorais feitas com tanta antecedência têm taxa de acerto menor do que as feitas mais perto da eleição porque impõem um problema sobre o qual a maioria das pessoas não pensou a respeito. Um ano antes da sucessão de 2010, Serra batia Dilma. No começo de 1994, Lula era favorito e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma especulação.

Muita coisa pode mudar no cenário eleitoral até os brasileiros voltarem às urnas, em 2014: a economia pode esquentar ou esfriar novos escândalos de corrupção podem aparecer, outros problemas e preocupações podem afligir o eleitorado.

O que não muda é o fato de o Ibope mostrar que, em dois anos de governo, Dilma deixou de ser um "poste" plantado por Lula, e passou a ter luz própria. O fato de ela liderar sozinha na pesquisa espontânea mostra que seu desempenho no cargo a transformou em candidata natural à própria sucessão, independentemente de Lula.

A presidente é mais citada espontaneamente no Nordeste (31%), na classe C (27%), nas cidades com menos de 100 mil habitantes, por jovens de 16 a 24 anos (31%), por quem tem escolaridade intermediária (29% entre quem cursou até da 5.ª à 8.ª série). Lula vai melhor entre os mais velhos e entre os mais pobres.

O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. As três perguntas sobre sucessão foram inclusas em um questionário mais amplo, que pesquisa assuntos diversos a cada mês e é chamado de "bus" pelo Ibope. Clientes pagam para incluir perguntas no "bus". As questões eleitorais foram incluídas por iniciativa do próprio Ibope, que bancou seu custo.

EM MENOS DE 24 HORAS O BLOG DO JAGUAR REGISTROU MAIS DE 300 ACESSOS

EM MENOS DE 24 HORAS O BLOG DO JAGUAR REGISTROU MAIS DE 300 ACESSOS, MOSTRANDO QUE CONTINUARÁ SENDO UM DOS MAIS ACESSADOS COMO FOI NO PASSADO QUANDO OBTEVE MAIS DE 100 MIL ACESSOS EM UM ANO.

OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO DE TODOS.