A Farra dos CCs

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul vai receber logo após o recesso, em fevereiro, um projeto de lei hipócrita e com pouco uso prático. Após ser flagrado pagando um CC que ficava dentro de CTGs ao invés de estar dentro da Assembléia, o deputado Jerônimo Goergen (PP) quer ampliar o controle sobre os 657 cargos comissionados da casa.

Goergen alavancou o mal-estar em dezembro, quando um de seus CCs foi flagrado dando expediente na sede do Movimento Tradicionalista Gaúcho. O próprio deputado assume que o assessor raramente comparecia ao gabinete – seu trabalho era ficar entre os gaudérios fomentando “uma interação com o tradicionalismo”.

Reportagem publicada em um jornal do estado mostrou que a administração da Assembleia não tem controle sobre as atividades dos assessores de deputados, que representam 55% dos CCs da Casa. Isso porque parlamentares defendem que eles próprios devem gerenciar suas equipes: parte delas atuando fora do parlamento, no Interior ou em entidades, sem qualquer prestação de contas.

Sentindo-se bode expiatório da situação, Goergen foi ao Ministério Público de Contas discutir mudanças: o deputado quer restringir, para no máximo três, o número de assessores atuando fora do parlamento. Um projeto do parlamentar, incluindo relatórios mensais que informariam as atividades desempenhadas pelos CCs (veja quadro), será encaminhado à Casa no próximo mês.

O diretor-geral da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, tem restrições: "Tem que cuidar para não oficializar uma amoralidade. O sujeito dá expediente em uma casa de shows, o deputado escreve no relatório que estava “trabalhando pelo bem do Rio Grande”, e fica tudo oficializado".

As palavras do direto-geral da Transparência Brasil realmente falou tudo: ao invés de impor um controle sobre o número de CCs dos quais nós pagamos o salário, o deputado quer apenas institucionalizar a farra das nomeações. Se estivesse pensando no bem do Rio Grande, ao invés de pensar em 3 Assessores para trabalhar fora da Assembléia, iria limitar o número de cargos por deputado para esse trio.

Contudo, pensar apenas na classe é uma das principais doenças desses que deveriam pensar nos eleitores. Chega a ser ridícula a ação do nobre deputado que, após ser flagrado pagando um assessor para ficar nos MTGs, agorea quer dar uma de bonzinho.
Alguns podem até comprar a idéia mas, no fundo, será mais um caso onde a preocupação com o dinheiro alheio, dinheiro que sai dos nossos bolsos, é mínima.

por Rafael Limberge

CHILENOS NÃO ACEITAM MAIS SER SEQÜESTRADOS PELO DIA DA MARMOTA

No mundo inteiro, mas muito especialmente na América Latina, as esquerdas tentam manter a população na jaula do Dia da Marmota. Trata-se de uma espécie de seqüestro moral: “Cuidado! Fulano ou Beltrano foram ligados à ditadura militar. Jamais vote nele!” Ou ainda: “Fulano e Beltrano são descendentes pólíticos da ditadura militar”. O Chile, deu um “basta!” nessa estratégia vigarista. O eleitor se liberta do passado; ele deixa de ser uma vítima tradição dos mortos oprimindo o cérebro dos vivos, para citar o barbudo com furúnculos no traseiro — e na alma — de que “eles” gostam tanto.

Sebastián Piñera, candidato da Coalizão pela Mudança, venceu Eduardo Frei, da Concertação. E venceu também uma abordagem política que tentou degradar a inteligência e a democracia, com ecos de cobertura da imprensa que chegaram ao Brasil: “A direita está tentando voltar ao poder!”. Li, por exemplo, o Estadão de hoje, aquele jornal que continua a nos premiar com editoriais exemplares quase sempre. Em nenhum momento se diz o nome da coalizão de Piñera. É tratado apenas como o candidato “da direita”. E seu nome continua atrelado à suposta herança da ditadura de Pinochet.

Ocorre que, sob certo ponto de vista, herdeiros de Pinochet, lamento pelos finórios, são todos os políticos chilenos. A maior caudatária do regime militar naquele país é a economia. Ou alguém aí conseguiria sustentar que foi a democracia que deu estabilidade econômica ao país? Seria uma mentira grotesca. E isso nada tem a ver com endossar brutalidades. Já encomendei a alma de Pinochet ao diabo mais de uma vez. Que arda no fogo do inferno. Mas não foi a “coalizão de centro-esquerda”, no poder há 20 anos, que inventou o Chile moderno e sua economia virtuosa.

Os governos que se sucederam à ditadura tiveram a grande sabedoria de não mudar o que estava dando certo. A rigor, fizeram precocemente o que Lula viria a fazer no Brasil mais tarde. Com a brutal diferença de que o petista deu continuidade ao governo democrático de FHC. Este, sim, foi obrigado a romper com o passado — o passado de inflação, de gastança desenfreada de dinheiro público, de irresponsabilidade fiscal.

À diferença da Argentina — onde a ditadura militar foi derrubada (já falo um pouco mais a respeito) —, o Chile, como o Brasil, fez uma transição pacífica do regime ditatorial para o democrático e não se desconstituiu. O primeiro governo civil pegou um país com uma economia organizada. Atenção! É fato, não juízo de valor. Já os militares da Argentina destruíram a economia, e gangues foram se sucedendo no poder. Foram dois regimes brutais, mas, mesmo nesse aspecto, desiguais. A ditadura argentina matou 30 mil pessoas; a chilena, 3 mil; a brasileira (números da esquerda), 424. O Chile (16,5 milhões de habitantes hoje) tem bem menos da metade da população argentina (40 milhões), que tem um quinto da população brasileira. Caso se faça a conta dos mortos por 100 mil, tem-se noção da brutalidade de cada regime. E se desfaz o mito de que todas as ditaduras latino-americanas foram iguais. “Qual seria o número razoável de mortos?” Nas mãos do estado, depois de as pessoas rendidas, a resposta é esta: ZERO! Adiante.

O repúdio à ditadura de Pinochet no Chile sempre foi grande, mas, de longe, não reproduzia o justificado asco que os argentinos tinham de seus militares. O que o “antigo regime” chileno não teve, e a Concertação se beneficiou disso, foram políticos de expressão para se opor aos candidatos de centro-esquerda. Até porque essa Concertação foi formada com os conservadores da Democracia Cristã. Em suma: quase não sobrou conservador com expressão eleitoral fora dessa coalizão.

Essa configuração ajudou a consolidar uma farsa eleitoral: ou se estava com a Concertação ou se estava com Pinochet, com o passado, com as mortes arbitrárias… E não surgia um nome com força para romper esta doxa fundada numa falsa polarização.

A eleição de Piñera significa que os chilenos abriram a jaula e não aceitam mais ser seqüestrados pelo passado. Ainda que o governo Bachelet tenha o apoio da esmagadora maioria da população, as urnas indicaram um desejo de mudança. E foi inútil tentar recuperar o passado mais distante. Para um bom número de eleitores, a Concertação também já tem passado.

Não! Não vou fazer o paralelo fácil: “Bachelet, com 80% de popularidade, não fez o sucessor; Lula, então, também não vai conseguir…” Não existem paralelos perfeitos em política. As circunstâncias nos ajudam a pensar. O Chile deixa claro que um governo muito popular — 80% de aprovação — não faz necessariamente seu sucessor. Evidencia também que a satanização do passado, por mais virtuoso que seja o presente, não é receita infalível de sucesso.

E é preciso levar em conta as diferenças entre as circunstâncias de lá e de cá. Bachelet não é Lula. Embora aprovadíssima pelos chilenos, não é uma figura que abusa do carisma; mesmo fazendo o jogo “passado x presente”, ela atuou nos estritos limites da lei eleitoral, coisa que o petista ignora. Eduardo Frei, o governista derrotado, não é Dilma. Já foi presidente da República e é homem de experiência comprovada — ao contrário da petista. Na outra ponta, Piñera não é José Serra. Ao contrário do outro, o candidato das oposições no Brasil é muito conhecido COMO POLÍTICO — não representa uma aposta ousada. No Chile, tentaram ligar o agora vitorioso ao passado ditadorial. Não funcionou. Aqui, os petistas tentam fazer de Serra A continuidade de FHC — governo cuja reputação eles enlamearam com toda sorte de mentiras e trapaças. Vai colar? Essas diferenças contam a favor ou contra os candidatos brasileiros? Vamos ver.

Uma coisa é certa: os chilenos disseram “não” ao maniqueísmo tentado pela máquina oficial. É como se tivessem dito a Bachelet: “Aprovamos o seu governo, mas chegou a hora de mudar”. Aquela falsa dicotomia está morta. O futuro de Piñera — e da “direita” (como gosta de escrever a imprensa brasileira) depende agora de ele fazer ou não um governo competente. Assim é nas democracias. O resto é seqüestro da inteligência.

Reinaldo Azevedo

PAC 2 – O retorno da ladainha

DEPOIS DO PAC-1, DILMA VAI APRESENTAR PAC-2

Em 3 anos, só 33% das obras do PAC 1 foram concluídas

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, vai expor a segunda parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), para o período de 2011-2015. Lula pretende lançá-lo oficialmente em março, antes de Dilma deixar o cargo, no início de abril, para disputar a eleição presidencial.

EM 3 ANOS, SÓ 33% DAS OBRAS DO PAC FORAM CONCLUÍDAS

O ritmo de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue lento. Até o último balanço divulgado do programa, em agosto de 2009, pouco mais de 50% dos investimentos previstos para o período de 2007 a 2010 foram feitos. Além disso, as ações já concluídas não passam de 32,9%. Com esses números, para atingir a meta do governo, o programa terá de andar muito mais rápido neste ano, a ponto de tentar conseguir em 12 meses o investimento de quase três anos. De acordo com os dados divulgados, os investimentos realizados até agosto de 2009 somaram R$ 338,4 bilhões

A avaliação das obras efetivamente concluídas até agosto do ano passado revela um quadro ainda mais negativo para o governo. Nos setores de logística, energia e social e urbano, a taxa de conclusão foi de 22% em relação ao programado para os quatro anos. No total, incluindo as operações de financiamento habitacional, o porcentual de ações concluídas atingiu 32,9%.

O Estado de S. Paulo

Memória CRÔNICA POLÍTICA - 1989

O blog começa hoje um novo projeto, intitulado Memória CRÔNICA POLÍTICA. Periodicamente, relembrarei fatos, episódios e discursos inusitados da política brasileira, guardados nos anais de nossas instituições.

Na primeira edição, relembramos Roberto Jefferson, o dedo-duro do mensalão petista, em discurso proferido na Câmara dos Deputados em maio de 1989. Na ocasião, Jefferson criticava um certo deputado, que, àquela época, parecia não primar muito pela assiduidade. E o fazia com a sua habitual irreverência:

"Na segunda-feira, li em um jornal entrevista de um companheiro nosso do PT, Deputado Luiz Inácio Lula da Silva, que também se manifestou contra o aumento dos subsídios dos Parlamentares, dizendo que estão ganhando muito. Gostaria de lembrar a S. Exª que, partindo uma afirmativa como essa de um Deputado que trabalhasse sempre nesta Casa, até poderíamos entender, mas o Deputado Lula está ganhando muito, mesmo porque não vem a esta casa trabalhar. S. Exª não é visto aqui desde a Constituinte.

Tirar partido dos companheiros da Câmara dos Deputados, como vem fazendo uma voz isolada do PT (...), é reprovável.

Infelizmente, alguns colegas desta Casa, em busca do aplauso da opinião pública e desejando caracterizar-se como defensores da moralidade, posicionam-se contra a Câmara dos Deputados (...).

Estamos verificando que, aqui dentro, muitos colegas adotaram a técnica udenista do passado para crescer nas costas de seus colegas nesta Casa, para fazer escada na cacunda dos Deputados que são seus companheiros de trabalho, esquecendo-se de que, ao jogar no chão o Poder Legislativo, eles caem junto e caem de podres".

Em tempo: será que o Lula gazeteador da época também vivia viajando, para tentar vender a Dilma? Não, ele tentava mesmo era vender a si próprio, pois estava em plena campanha pela presidência, enfrentando o hoje amigão Fernando Collor de Mello. À época do discurso de Jefferson, Collor já liderava o Ibope, com 32%.

Já Dilma, em 1989, ocupava a cadeira de diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre. Mas acabou demitida pelo presidente da Casa, Valdir Fraga... porque ela chegava atrasada. "Eu a exonerei porque houve um problema com o relógio de ponto", afirmou o vereador Fraga.

Heitor Diniz

"O QUINTO DOS INFERNOS"

Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal.

Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% da produção.

Essa taxação altíssima e absurda, era chamada de "O Quinto". Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.

O "Quinto" era tão odiado pelos brasileiros, que foi apelidado de "O Quinto dos Infernos".

A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma única vez, no episódio conhecido como "Derrama".
Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de "Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento do líder Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT - a carga tributária brasileira está ao redor de 38%, praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção.

Atualmente, a carga tributária é praticamente o dobro daquela à época da Inconfidência Mineira, ou seja pagamos hoje "dois quintos dos infernos"!

Luiz Rubin

Tarso é campeão de viagens com jatos da FAB

O ministro da Justiça, Tarso Genro, foi quem mais viajou em jatos da FAB (Força Aérea Brasileira) no ano de 2009, aponta reportagem do jornal O Globo publicada na última segunda-feira. Ele utilizou os aviões 85 vezes, sendo que a maioria das viagens foi para Porto Alegre (RS), onde mora. Vale aliás lembrar que Tarso é um possível candidato ao governo do Rio Grande do Sul.

Ao todo, os ministros utilizaram 813 vezes os aviões da Força Aérea, isso sem contar as viagens da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também desconsiderando os ministérios que não responderam ao pedido de informações, como o ministério da Casa Civil, de Dilma Roussef.

No final do ano passado, gerou polêmica a carona que o filho do presidente Lula, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, pegou em um avião da FAB. A aeronave estava para pousar em Brasília, em outubro, quando teve de retornar a São Paulo para buscar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Lulinha e mais 15 acompanhantes.

O uso de jatos da FAB foi regulamentado em decreto de 2002, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também enfrentou uma polêmica envolvendo o uso que os ministros faziam dos aviões.