A promotora Cláudia Pegoraro, da 2º Promotoria de Justiça de Jaguarão, acredita que o estudante negro que denunciou ameaças e racismo por parte de policiais da Brigada Militar da cidade usou a abordagem dos brigadistas para conseguir transferência da Unipampa para a Universidade Federal do Recôncavo Baiano.
Segundo ela, o que houve durante a abordagem foi um excesso, que deve ser punido como abuso de autoridade.
- Ele criou o drama para ser transferido sem prestar vestibular de novo. E vai conseguir - diz a promotora.
Claudia Pegoraro afirmou que o estudante Helder dos Santos foi abordado pelos policiais da Brigada Militar no dia 6 de fevereiro, na rua, porque estava fazendo arruaça.
- Como é da obrigação, os brigadistas pararam e abordaram eles. No momento da abordagem, segundo o boletim de ocorrência que este estudante registrou, um policial teria dito "Vira para a parede, negão", quando estava revistando. Ele disse que apanhou com cacetete. Os policiais dizem que ele desacatou os PMs - diz a promotora.
De acordo com ela, o estudante não compareceu na última segunda-feira na primeira audiência sobre o caso marcada na Justiça. Claudia afirmou que o Ministério Público tem em mãos uma única carta, anônima, de alguém que incentiva o estudante - que havia dado entrevista a uma rádio local - a procurar a Corregedoria da Brigada Militar. Ela disse que desconhece cartas com ameaças ao universitário.
- Ele se queixa, mas na Justiça, que é o lugar certo, ele não apareceu. Esta carta de incentivo a denunciar é a única carta que temos em mãos. Não é uma carta ameaçadora. Não vi cartas com ameaças - diz Claudia.
Segundo ela, a população de Jaguarão está revoltada com a repercussão do caso.
- Existem casos de abuso na Brigada Militar, sempre tem alguém que perde a cabeça e apronta alguma. Virem me falar de racismo? Está cheio de policiais negros que fazem o trabalho muito melhor que os brancos. Não temos casos de racismo na Brigada, mas de abuso de autoridade. Eles perdem a cabeça e dão com o cacetete. Está errado, o policial tem de ser treinado para aguentar. Mas milícia? Viadagem e homofobia, dizem que policial é contra. Mas eu não tenho processo por policial ter agido contra gays ou por racismo -
Perguntada sobre se chamar o universitário de "negão" não é racismo, a promotora explicou que trata-se injúria racial.
- É injúria racial. O policial que disse isso deve ser denunciado por injúria - afirmou.
A promotora afirmou que não há problemas de homofobia ou racismo dentro da Brigada Militar. As supostas cartas com ameaças, segundo ela, podem ter partido de policiais que querem sujar a imagem da corporação.
Claudia Pegoraro informou que o Ministério Público encaminhou ofício à Brigada Militar no dia 3 de março, no qual é citado o boletim de ocorrência onde o estudante diz ter sido chamado de negão.
- Quando ele veio já tinha feito exame de corpo de delito. Já tinha reclamado na rádio, na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A providência era comunicar o comando da Brigada Militar e foi o que fizemos. Depois disso, a notícia que tivemos é que foram instaurados processos administrativos para averiguar a conduta dos policiais - afirmou.
A promotora diz que não há motivo para o estudante sair de Jaguarão.
- Na cidade, dizem que ele criou a polêmica para conseguir transferência. Todos que são abordados reclamam, ninguém gosta. Verificamos excesso em algumas abordagens. Ele criou uma coisa! Casos como o dele tenho 40 por dia. Ele envolveu todo mundo, faz parte do movimento gay, viu que dá 'ibope'. Acredito isso, sinceramente. Ele nunca esteve tão seguro como hoje em Jaguarão. Se ele aparecer com uma unha quebrada vão acusar a Brigada Militar, vão crucificar. Se ele quiser voltar, a matrícula dele continua firme aqui na Unipampa - diz Claudia.
A promotora admite que, caso existam cartas de ameaças ao estudante, elas podem ter sido escritas por policiais. Segundo ela, policiais costumam mandar cartas anônimas reclamando de medidas e punições do comando da Brigada.
Claudia Pegoraro afirmou que já houve, sim, um caso de racismo na Unipampa, mas não contra o estudante.
Segundo ela, o alvo foi um professor, que é negro e gay, e foi escolhido como paraninfo em uma turma de formandos de pedagogia.
- Duas ou três alunas disseram que não queriam paraninfo negro e viado. E conseguiram que ele não fosse paraninfo. O professor foi à Promotoria e denunciou. Nenhum outro professor aceitou ser paraninfo da turma. Instauramos um processo e meu colega foi lá e fez uma palestra sobre homofobia, de castigo. Mandou ainda denúncia para o Ministério Público Federal, pois a universidade é federal. Este foi um caso de racismo explícito - disse a promotora.
