Município também escolheu representantes da Ponte Internacional Mauá e dos Passos das PedrasApesar de a Secretaria do Tesouro Nacional ter publicado nos primeiros dias do ano uma nota de esclarecimento sobre a ampliação de prazos para retorno aos limites de despesa de pessoal para municípios que tenham registrado baixo crescimento do Produto interno Bruto (PIB), a situação ainda é de desinformação na região. Em função da recessão econômica mundial, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deu aos municípios com limites excedidos a chance de duplicar os prazos e reconduzir as despesas a níveis considerados aceitáveis. Mas os prefeitos ainda têm dúvidas sobre a maneira como o Tribunal de Contas do Estado irá fiscalizar seus gastos a partir de agora.
Manter as contas em dia, sob pena de ter diversos financiamentos e repasses prejudicados ao decorrer do ano. A tarefa parece difícil de ser cumprida, principalmente para os municípios com menos de 50 mil habitantes, que obtêm a maior parte de sua receita em repasses estaduais e federais.
No caso de cidades desse porte, é possível optar pela divulgação semestral dos anexos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Também é imprescindível apresentar os resultados quadrimestralmente, enquanto estiverem fora dos limites legalmente estabelecidos pela LRF.
Na visão do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Sentinela do Sul, Marcos de Almeida (PP), a política de desaceleração tributária implantada pelo governo federal como tentativa de barrar a crise econômica foi a grande responsável por fazer com que os municípios tivessem que reduzir seus gastos. “Ano passado tivemos a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). É ele quem representa a maior parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, explica.
Com a redução dos impostos para estimular a compra, a carga tributária do país foi reduzida e consequentemente o repasse às prefeituras. Ele também acredita que a desaceleração na circulação de mercadorias no Estado contribuiu para a queda na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Famurs realizou na última quinta e sexta-feira (22) em Tramandaí, a Assembleia Geral de Verão com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião foi discutida como será feita a fiscalização das contas dos municípios.
Situação de apreensão na região
Fonte: Osiris Reis - Diario Popular
A folia de momo mais uma vez demonstrou que respeitar e aceitar as diferenças deve ser o verdadeiro espírito de Carnaval. Um ginásio de esportes colorido, esbanjando em alto astral e com atrações para chamar qualquer tipo de público. Este foi o cenário em que aconteceu a escolha das soberanas da Corte Gay na madrugada deste sábado (23) em Pelotas. Após diversos desfiles com variados trajes, incluindo as fantasias que simbolizam a época mais festiva do ano, as dez candidatas demonstraram que tinham que ter muito mais do que beleza e um sorriso estampado no rosto: muito samba no pé foi decisivo na hora da escolha.
