CRÔNICA DA SEMANA...

Caros leitores, Hoje eu tive um sonho, daqueles que desejamos continuar no outro dia, e que, quando acordamos, tentamos de todas as formas voltar a dormir, na esperança de dar continuidade às aventuras fictícias que o sonho nos proporcionou.
O incrível de tudo isso, é que sonhei que havia morrido... É isso mesmo, morrido, espantado?
Pois é... Eu também ficaria.
Mas vamos ao sonho, a final não é todos os dias que morremos. Descobri algumas coisas interessantes, que perturbavam meus pensamentos, em perguntas constantes, uma delas é que o inferno é apenas um mito, na verdade ele não existe, pelo menos na minha morte, ele se quer apareceu.

Cheguei ao entardecer na porta do céu, como toda a portaria, lá estava alguém pra me receber, um homem velho aparentemente uns 70 anos, cabelos brancos e um olhar amável, tipo olhar de vendedor de livros, simpático e convincente... Nada de chaves e são Pedro.
Perguntou meu nome, anotou em uma prancheta dourada, e me convidou a entrar, fez um gesto de siga-me... E serenamente fui acompanhado seus passos. Levou-me para um campo verde, tipo pampa primaveril, o horizonte era claro e de uma perfeição já mais vista antes, pediu-me que sentasse e que aguardasse por algum tempo.
Acomodei-me sobre a grama verde e fofa, como se terra não houvesse, apenas pasto nada mais. Percebi que ao longe, alguém se aproximava vagarosamente, aos poucos fui vendo que se tratava de um homem que carregava uma pasta preta e uma bola embaixo do braço, logo percebi que já havia visto aquele homem, mas devido a longa viajem, ainda estava um pouco confuso com tudo que estava ao meu redor.

O companheiro de céu sentou-se ao meu lado e perguntou:

-Você não é de Jaguarão?

-Sim, respondi! Sou.

Depois de alguns segundos, ao reconhecer o morador da minha mais nova morada, exclamei!

-E você, é o Mario, eu te conheço, lembro de você quando ficava peneirando a bola na praça do centro da cidade, você ainda usa uma meia de cada cor...

O homem deu uma longa gargalhada e com grande satisfação disse:

-Sim sou eu mesmo, estou aqui há bastante tempo, e outros da cidade estão por aqui.

Nessa hora, bateu-me uma curiosidade de perguntar por mais pessoas que já haviam morrido, mas me contive apenas em escutar o vidraceiro Mario.

Já sentado ao meu lado, ele começou a fazer algumas perguntas...

-E ai? Como está nossa cidade? Os castelhanos seguem invadindo em busca das nossas mercadorias?

Queria muito mentir, para não contrariar as belas lembranças que ele havia guardado da nossa cidade, mas lembrei que estava no céu e que mentir talvez não fosse permitido, talvez meu nariz crescesse ou coisa assim... Então fui direto as respostas tentando ser o mais sincero possível, ou melhor, Franco com o Franco, literalmente...

-Na verdade não recebemos mais os castelhanos, muitas coisas mudaram e agora somos nós que invadimos o Uruguai em busca de mercadorias...

-Como assim? Isso é impossível, não consigo ver minha Jaguarão, sem o formigueiro dos Hermanos pelas ruas e calçadas da Rua Uruguai, Barão do Rio Branco e beira da ponte.

-É eu sei, mas muitas coisas mudaram como te falei, agora existe um tal de Free Shopping, que atrai milhares de Brasileiros, e os preços são imbatíveis.

-Tudo bem, mas e a JH Santos, As Casas Buri, A Modesta, A Casa Brasil, O Mercado Mauá, O Oscar Perez, a Rádio Luz, o Super Jepsem, Moderna, Cooperativa de lãs, como estão as nossas lojas?

-Na verdade de todas que você falou só a Rádio Luz ainda permanece aberta, o resto não existe mais.

-Mas nem faz tanto tempo assim que sai de lá, e tudo estava em pleno funcionamento, eram meus clientes, eu trocava e colocava vidros pra todos.

-Sei, mas infelizmente, nossa fronteira passa por momentos difíceis.

-Tudo bem, às vezes algumas coisas mudam, aqui no céu também temos mudanças, mas e o nosso futebol? Esse não pode ter mudado nossos times, Olaria, Pindorama, Cruzeiro, o grande time de salão Navegantes, como estão?

-Mario, velho Mario... Se é que posso chamá-lo assim?

-Claro... Pode sim.

-Nosso futebol, também não é o mesmo, o campo do Olaria virou um bairro, o Navegante e o Cruzeiro nem se quer existem, e o Pindorama e o Florestal nem campo tem mais.

-Olha amigo, você sabe que no céu não é permitido mentiras, e não estou acreditando que tenha mudado tanto assim. Só falta você dizer que os Sem Terras invadiram Jaguarão!

-Tentaram meu amigo, mas como a coisa estava muito ruim, que resolveram deixar a cidade... Nem eles aguentaram. Sei que é difícil amigo Mario, mas estou falando a verdade.

-Bem vamos lá e os nossos bailes, como estão? Caixeiral, Salão da Kennedy, Salão do Pindorama, Dance Star, Suburbano.

-Fico sem jeito de te falar...

-Como Assim? Vai dizer que também não existem mais! Rsrsrs.

-No caso do Caixeiral, o prédio foi leiloado e o clube não existe mais, e os outros, só ficaram na saudade...

-Espera ai... Você esta falando sério? E aquele monte de gente que lotavam todos os clubes, onde dançam nos finais de semana?

-Sim, estou sim... E hoje, dois locais são suficientes para a cidade, e assim mesmo, só lota em inicio do mês.

-E a política, quem está no Governo da nossa cidade? O PDS, PFL ou PMDB?

-Nem um, nem outro quem está é o PT, o partido de esquerda, o do barbudo Lula, lembra? Ele agora também é o Presidente do Brasil.

-Meu amigo desculpa, mas agora vejo que você não é de Jaguarão, você deve ser de Nova Bréscia, cidade dos concursos de mentiras.

-Mas amigo não estou mentindo...

-Sei, eu também sou colorado desde criancinha... Adeus pra ti... Tenho mais o que fazer...

-Amigo Mario... Espera ai, com quem posso falar pra me acomodar por aqui?

-É só você mentir que veio do inferno, rsrs...

Que pena, antes de convence-lo eu acordei.....

ÚLTIMAS NOTÍCIAS...

@ Morte de sem-terra derruba subcomandante da Brigada Militar.

@ Casos graves de Gripe A caem pela metade no Rio Grande do Sul.

@ Crise reduz vendas de imóveis de grande valor na Capital.

@ Começou na manhã de hoje montagem das barracas e estandes do Acampamento Farroupilha 2009.

@ Forças de segurança espanholas e francesas já apreenderam este ano mais de uma tonelada de explosivos em esconderijos que seriam do ETA.

@ Governo Federal cria monitoramento do Bolsa Família pela internet para evitar fraudes.

@ Lula afirma que saída de Marina Silva do PT não deve dividir eleitorado do partido.

@ Ministério da Fazenda estuda novo imposto sobre livros.

@ Acontece hoje em Porto Alegre o Dia Nacional da Construção Social.

@ Maternidade do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas, está fechada devido à superlotação.

@ Caiu pela metade o número de casos graves de gripe A no Rio Grande do Sul.

@ Secretário de Saúde Osmar Terra anunciou também a retomada das cirurgias eletivas, suspensas para liberação de leitos aos pacientes da nova gripe.

@ Impasses internos no PDT atrasam definição dos deputados que vão participar da CPI da Corrupção.

@ Comerciante foi morto durante assalto no começo da manhã no bairro São Geraldo, em Porto Alegre.

@ Cerca de 400 manifestantes do MST fizeram protesto nesta manhã na praça Fernando Abott, no centro de São Gabriel.

@ Corpo do sem-terra Élton Brum da Silva, de 44 anos, está sendo levado para Canguçu e sepultamento ocorrerá à tarde.

@ Comandante-geral da Brigada Militar diz que PMs foram orientados a usar munição não-letal.

@ João Carlos Trindade admitiu erro na operação.

ESTAMOS DE OLHO.....


De grande repercussão a contratação de consultoria e assessoria jurídica de Porto Alegre pelo Município de Jaguarão, publicada nos jornais locais no dia 20/08/2009.


É claro que não podemos fazer pré-julgamentos, mas necessitamos, no mínimo, de uma explicação por parte da Prefeitura, por ter preterido nosso quadro de mais de 50 advogados.

Algumas circunstâncias devem ser analisadas:

*A sociedade contratada se chama:
SCHEIDEMANDEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, sendo informado que o responsável pela área de Direito Público, o colega: Bruno Scheidemandel.


*Descrição do advogado:
Bruno Scheidemandel - Advogado, assumiu em 2004 a direção geral do DEMHAB. Em 2001, foi coordenador das Câmaras Setoriais SEDAI do Governo do RS e Procurador Geral do município de Viamão, em 1997. Também presidiu a
comissão de Ética do PT Municipal de Porto Alegre e foi membro da comissão de Ética Estadual do PT/RS, de 2000 a 2003.

Informação obtida no site:
http://www.advb.com.br/new/ver_cursos.php?cd_curso_atual=86

Como deve ser a contratação segundo a lei de licitações:
em casos de inexigibilidade, a contratação deve ser celebrada estritamente para prestação de serviço específico e singular, não se justificando portanto firmar contratos da espécie visando à prestação de tais serviços de forma continuada. (portanto, não pode ocorrer para prestação de assessoria e consultoria em geral !!!)

TJRS JÁ SE MANIFESTOU:
(Agravo de Instrumento Nº 70023496011, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 21/05/2008) .
"Inicialmente, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição. É aquele caso em que o futuro contratado reúne qualidades tais que o tornam único, exclusivo, sui generis, a tal ponto que inibe os demais licitantes, sem condições competitivas.
A primeira questão que se apresenta é a relativa à inviabilidade de competição no presente caso. Pelo que se sabe, com formação e experiência semelhantes aos advogados contratados pelo Município de São Leopoldo (que muito bem atuam na sua área de especialização), existem vários profissionais naquela cidade, na Capital e no Estado. É inexigível a licitação quando o serviço for de natureza singular e o profissional a ser contratado for de notória especialização e, na área da advocacia, há muitos profissionais renomados que possivelmente concorreriam a um certame se deflagrado, principalmente considerando o preço pago pelo Município (R$ 6.000,00 mensais).
Cumpre ressaltar, também, que o fato de o ente público contar com quadro próprio de advogados não constitui impedimento para a contratação de advogados particulares, mas desde que a natureza e as características de singularidade e de complexidade dos serviços sejam de tal ordem, que se evidencie não poderem ser normalmente executados pelos profissionais de seus próprios quadros. Entendo que
a contratação de serviços especializados deve ser celebrada estritamente para a prestação de serviço específico e singular, não se justificando firmar contratos dessa espécie para a prestação de serviços de forma continuada e duradoura.
Veja-se o seguinte precedente do Superior Tribunal de Justiça:
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, MAS NÃO SINGULARES. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. LICITAÇÃO. DISPENSA.
1. Os serviços descritos no art. 13 da Lei n. 8.666/93, para que sejam contratados sem licitação, devem ter natureza singular e ser prestados por profissional notoriamente especializado, cuja escolha está adstrita à discricionariedade administrativa.
2. Estando comprovado que os serviços jurídicos de que necessita o ente público são importantes, mas não apresentam singularidade, porque afetos a ramo do Direito bastante disseminado entre os profissionais da área, e não demonstrada a notoriedade dos advogados - em relação aos diversos outros, também notórios, e com a mesma especialidade - que compõem o
escritório de advocacia contratado, decorre ilegal contratação que tenha prescindido da respectiva licitação.
3. Recurso especial não-provido.
(REsp nº 436.869/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 06/12/2005, DJ de 01/02/2006, p. 477).

ENTENDAM COMO QUISEREM, MAS AO MENOS, NECESSITAMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA CONTRATAÇÃO.