NOTÍCIA DA HORA!!!

— Ponte do Guaiba, na Capital, ficará totalmente bloqueada por uma hora a partir da 1h desta madrugada.

— Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou o senador Aécio Neves como pré-candidato do PSDB à Presidência da República.

— Equipe de advogados da Construtora OAS entregou para o Ministério Público série de documentos que comprovariam a regularidade estrutural da Arena do Grêmio.

— Escritor Luis Fernando Verissimo terá alta hoje do CTI do Hospital Moinhos de Vento, na Capital.

— Começa às 20h em Passo Fundo o velório da mãe do técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari.

—Governo federal só usou 30% da verba destinada para desastres neste ano. Dos R$ 4,5 bilhões reservados, foram gastos até agora R$ 1,3 bilhão.

— Presidente Dilma Rousseff vai lançar na próxima quinta-feira o novo plano de concessão de portos.

— Eletrobras aprovou em assembleia de acionistas a adesão ao plano do governo que pretende baratear o custo da energia elétrica no país a partir de 2013.

—Mesmo com o desconto no IPI em vigor, as vendas de veículos caíram quase 9 % em novembro na comparação com o mês anterior.

—Apple confirmou oficialmente o lançamento do iPhone 5 no Brasil no dia 14 de dezembro.

— Em audiência pública na Assembleia Legislativa, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental propôs lei federal para aumentar o controle sobre o uso de agrotóxicos.

—Com convites já aprovados, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, irão ao Senado na próxima quarta-feira explicar providências tomadas após a deflagração da operação Porto Seguro.

Começam as apostas para a mega da virada

Começaram  as apostas com volante específico para o concurso mais esperado das Loterias da Caixa, a Mega da Virada. O concurso especial nº 1.455 da Mega-Sena será sorteado em 31 de dezembro com o prêmio previsto de R$ 180 milhões.

Caso um único ganhador receba a bolada e aplique o valor integral do prêmio na Poupança da Caixa, poderá ter uma aposentadoria tranquila com rendimentos de mais de R$ 769 mil por mês, o que equivale a cerca de R$ 26 mil por dia. No ramo imobiliário, a fortuna é suficiente para comprar um bairro inteiro com 900 casas, no valor de R$ 200 mil cada, ou ainda uma frota de 1.800 carros de luxo.

Para o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fabio Cleto, o concurso especial da Mega-Sena já é uma tradição e tem tudo a ver com o espírito comemorativo do fim de ano. “A Mega da Virada fecha o ano com chave de ouro, porque reforça o sentimento coletivo de festa. E, mais do que tudo, simboliza uma grande oportunidade para as pessoas realizarem o sonho de mudar de vida”, afirma diz Cleto.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra é que dividirão todo o prêmio.

Os concursos especiais são sorteios que têm como objetivo mobilizar os apostadores para que participem, cada vez mais, concorrendo a grandes prêmios. As apostas com volante específico terão o mesmo custo das apostas regulares e podem ser feitas em qualquer um das mais de 11.900 lotéricas do país.

Bolão da Caixa:

É o primeiro sorteio da Mega da Virada em que os apostadores poderão participar em grupo, cada um com seu recibo individual. Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. Na Mega da Virada, caso dez pessoas organizem um bolão com um jogo de 10 números, pagarão individualmente R$ 42 e cada apostador do grupo receberá cerca de R$ 18 milhões, caso sejam contempladas. Caso o apostador adquira cotas de bolões organizados pelas próprias lotéricas, poderá pagar uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da unidade lotérica.

Para participar do Bolão Caixa, basta adquirir as cotas em uma Casa Lotérica ou formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das unidades lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Cassados por caixa dois, prefeito e vice eleitos em Triunfo recorrem ao TRE

O prefeito e o vice eleitos em Triunfo, na região Carbonífera, que tiveram as candidaturas cassadas por suspeita de "caixa dois" durante a campanha eleitoral, recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar reverter a decisão judicial. Se o caso não for julgado até o dia 19 de dezembro, data de diplomação, a dupla receberá o documento e poderá tomar posse "em caráter provisório" em 1º de janeiro, explicou a vice-presidente do TRE do Rio Grande do Sul, desembargadora Elaine Macedo.

Caso a corte mantenha a cassação, Marcelo Essvein, o Marcelinho - atual vice-prefeito -, e o prefeito eleito Telmo Azeredo, ambos do PDT, ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação não prevê que a decisão do TRE seja suspensa até o julgamento do mérito na instância superior. A desembargadora lembrou que, no entanto, o próprio TSE poderá dar efeito suspensivo, beneficiando a chapa vencedora. "É uma prerrogativa do tribunal", explicou.

Se a cassação for mantida e as possibilidades de recursos se esgotarem, uma nova eleição terá que ser marcada pelo TRE, já que os vencedores tiveram mais de 50% dos votos válidos, o que obriga outra escolha pelos eleitores. Nessa hipótese, o presidente da Câmara de Vereadores da próxima legislatura vai assumir a prefeitura até a realização do novo pleito.

A denúncia encaminhada ao Poder Judiciário por adversários dos pedetistas ainda durante a campanha mostra que houve retirada de R$ 1 milhão em dinheiro da conta do PDT municipal para a suposta utilização durante o período eleitoral, esclareceu o promotor Luciano Gallicchio. A legislação estabelece que a movimentação seja feita com cheque nominal ou transferência entre contas, destacou.

Marcelinho e Azeredo foram eleitos com 10.885 votos, 2.144 a mais que o segundo colocado. Sendo mantida a cassação, eles ficarão inelegíveis pelos próximos oito anos, a partir do pleito de outubro. Os direitos políticos do atual prefeito, Pedro Francisco Tavares, que é presidente do PDT no município, também foram cassados, disse o promotor.

Paralelamente à investigação eleitoral, também ocorreu apuração criminal. A Polícia Federal concluiu inquérito na semana passada indiciando 36 pessoas por compra e venda de votos. Entre os envolvidos, aparecem o atual prefeito e o vice, que foi eleito para comandar o município nos próximos quatro anos.

Cassado registro de candidatura do Prefeito reeleito

A Justiça julgou procedente a Representação Eleitoral por Conduta Vedada proposta pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação do registro de candidatura do atual Prefeito Municipal de Sagrada Família e vencedor do pleito à reeleição, Alcides Cê da Silva, e do candidato a Vice-Prefeito, Euclides Quequi. Cada um deles também deverá pagar multas de, respectivamente, R$ 15,9 mil e R$ 5,3 mil. Dez candidatos a Vereador e a Coligação Frente Popular também foram alvos da Representação do MP e deverão pagar, cada um, multa de R$ 5,3 mil.

De acordo com o Promotor Eleitoral Marcos Rauber, em 18 de junho deste ano, o Prefeito e candidato à reeleição de Sagrada Família, Alcides Cê da Silva, fez promoção de sua Administração com conotação evidentemente pessoal durante programa informativo da Prefeitura Municipal transmitido pela rádio da Associação Comunitária Desenvolver Sagradense, FM 104.9, custeado com verbas do erário municipal. Na oportunidade, o demandado também anunciou e promoveu a sua candidatura à reeleição ao cargo de Prefeito Municipal, do candidato a Vice e de candidatos a Vereador vinculados aos partidos políticos integrantes da Coligação Frente Popular.

Na avaliação do MP Eleitoral, a transmissão radiofônica em questão, como publicidade institucional que era, deveria orientar-se pelo caráter eminentemente educativo, informativo ou de orientação social, sem referência caracterizadora de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Segundo Marcos Rauber, o programa desbordou claramente desses limites, sendo convertido num poderoso veículo para apregoar e pôr em evidência supostas qualidades dos representados, buscando influenciar a população local a angariar apoio eleitoral às candidaturas nas Eleições Municipais 2012. Ele ressalta estar configurada a prática de condutas vedadas a agentes públicos em campanhas eleitorais.