Custo trabalhista vai cair

O governo brasileiro reduzirá os custos trabalhistas para estimular a produtividade e o emprego. A medida foi anunciada em entrevista concedida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal britânico Financial Times, que publicou ontem caderno especial sobre o Brasil.– Queremos fazer um salto qualitativo na produtividade e colocar o Brasil à frente do crescimento global – disse Mantega.Entre as medidas, a serem anunciadas nas próximas semanas, está o corte de contribuições correspondentes a até 25,5% sobre a folha de salários que os empregadores têm de pagar para assistência social. Mantega afirmou que o corte dos custos trabalhistas não significará a perda de benefícios para os trabalhadores.– Vamos cobrir as reduções com outras medidas – afirmou, sem revelar qual será o caminho.Conforme reportagem publicada ontem no jornal Folha de S.Paulo, o governo estuda reduzir entre dois e três pontos percentuais o custo de contratação de trabalhadores. Como a mudança implica diminuir a contribuição patronal para a Previdência, será preciso antes definir como o custo aos cofres públicos será reposto. Por isso, a medida deverá valer apenas em 2010.A estimativa do governo é de que cada ponto percentual de redução na contribuição das empresas implique perda de R$ 3,8 bilhões para a Previdência. Uma das apostas para compensar o valor é que, com a desoneração sobre a folha, aumente o número de trabalhadores formais, que gerariam novos tributos para a Previdência, cobrindo a renúncia fiscal da medida.Coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, afirmou que poderá haver espaço fiscal para desonerar a folha sem a necessidade de outros tributos. Ele disse que os estudos estão sendo feitos pelo Ministério da Fazenda.

Decisão do PT adiada para depois do recesso

Ameaçado de perder as condições políticas para seguir comandando o Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), obteve uma pequena vitória ontem: sem o apoio explícito do PT, o peemedebista garantiu mais algum tempo no cargo. Os petistas adiaram a decisão relativa a Sarney para depois do recesso parlamentar, que se inicia no dia 18.A exemplo da estratégia defendida por aliados próximos do presidente, como Renan Calheiros (PMDB-AL), o PT apostará nas férias do Congresso para esfriar as denúncias contra Sarney e evitar o constrangimento de ter de apoiar, sem consenso, a permanência dele no controle do Senado.Os sinais de que o partido não quer assumir uma postura em relação ao peemedebista ficam cada vez mais evidentes. O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), transferiu de ontem para hoje a reunião da bancada que discutirá a crise política no Senado. Quando se encontrar, o PT só deve discutir propostas para a reforma administrativa da Casa. Essa é a alternativa pensada para superar a crise, classificada como estrutural por Mercadante. Pressionada, a bancada defende o afastamento temporário de Sarney, mas não oficializou o pedido porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interferiu.Na cúpula do Senado, a novidade de ontem foi a decisão de anular mais um dos 663 atos secretos editados nos últimos 14 anos. Foi revogado um ato de 2006 que concedia aumento de gratificação para 40 chefes de gabinete de diretores de secretarias da Casa. Esses servidores aumentaram de graduação. Com a medida, suas gratificações subiram de R$ 1.651 para R$ 2.064. O Ministério Público Federal enviou ontem pedido de abertura de inquérito de parte da Polícia Federal para investigar os atos secretos.

Lula premiado em prévia do Nobel

Em visita à França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condecorado ontem com o Prêmio Félix Houphouët-Boigny pela Busca da Paz, oferecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).A premiação coloca Lula como candidato a outra distinção, esta mais famosa: o Prêmio Nobel da Paz. Criada há 20 anos, a condecoração da Unesco se antecipou ao Nobel em sete oportunidades, homenageando personalidades como Jimmy Carter, Nelson Mandela, Yitzhak Rabin, Shimon Peres, Frederik de Klerk e Yasser Arafat. Em discurso de agradecimento, Lula lembrou que “a promoção da cultura de paz é um dos pilares da Unesco”.– Recebo este prêmio como reconhecimento das recentes conquistas sociais do Brasil – disse o presidente.Sua composição é um dos indícios do prestígio da homenagem, mas não o principal. O dado que mais chama a atenção é a história, que o torna a melhor “prévia do Nobel”.O caso que melhor sintetiza a sintonia entre o Houphouët-Boigny e o Nobel é também o mais recente: Martti Ahtisaari, diplomata finlandês, foi vencedor do prêmio da Unesco em 2007 e da academia suecaem 2008.Em Paris, Lula foi o centro das atenções dos convidados e do público, majoritariamente de origem africana, mas também de personalidades como o ex-presidente da França, Jacques Chirac. Uma enxurrada de elogios cobriu o presidente brasileiro. Koichiro Matsuura, diretor-geral da Unesco, apontou o brasileiro como responsável pela “ação em favor da paz, da justiça social e do combate à fome no Brasil”. José Sócrates, primeiro-ministro de Portugal, definiu-o como “um estadista”.– O presidente Lula da Silva é hoje uma das personalidades mais admiradas e respeitadas do mundo. Sua obra não foi apenas retórica, mas concreta, de construção de mais justiça social e de prestígio internacional.Antes da premiação, três militantes da organização ambientalista Greenpeace protestaram contra Lula, acusando-o de conivência com o desmatamento da Amazônia. Enquanto os líderes políticos confraternizavam, os três ativistas subiram ao palco. Dois desfraldaram banners nos quais se lia a mensagem “Lula, salve a Amazônia, salve o clima”. Os militantes permaneceram, em silêncio, alguns segundos ao lado dos líderes políticos sem serem importunados por seguranças e sem provocar nenhuma reação de repúdio ou de apoio da plateia ou dos homenageados. Ao término de um instante de expectativa, seguranças da Unesco aproximaram-se, pedindo-lhes as bandeiras. Dois dos manifestantes, os franceses Sylvain Pardy e Pascal Ewig, ambos de 36 anos, expressaram uma breve reação física – um dos quais se jogando ao chão. O terceiro, o brasileiro João Talocchi, biólogo de 25 anos, entregou um globo inflável ao presidente.– Chamei o presidente duas vezes, ele me olhou mas não quis pegar o globo. Na terceira, ele o pegou, mas o pôs de lado na mesma hora – contou Talocchi.