Diretora do Campus Jaguarão representará a região Sul na II Conferência Nacional de Cultura

A diretora e professora de Históra, do Campus de Jaguarão, Maria de Fátima Bento Ribeiro, participou como delegada da Pré-conferência de Patrimônio Imaterial. Além de representar a sociedade civil na Pré-conferência, foi eleita representante da região Sul
na II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. A Pré-conferência resultou em intensos debates de reflexão sobre a cultura brasileira nos seus mais diferentes aspectos. O tema central da Conferência é “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento” e as discussões foram organizadas em cinco eixos: “Produção simbólica e diversidade cultural”; “Cultura, cidade e cidadania”; “Cultura e desenvolvimento sustentável”; “Cultura e economia criativa” e “Gestão e institucionalização da cultura”. Ao final foram selecionadas 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para serem discutidas na Conferência Nacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação Unipampa

Lula é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

O ministro-auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa no valor de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do PT às eleições deste ano e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O ministro, contudo, rejeitou a acusação feita pelo PSDB contra a ministra. A legenda pode recorrer ao TSE para que a ação seja submetida ao plenário da Corte Eleitoral. Na ação, o PSDB sustenta que, em evento realizado em 29 de maio de 2009 no Rio de Janeiro, Lula teria usado a inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para promover a ministra. Para o ministro do TSE, ao interagir com o público presente à cerimônia, Lula antecipou a propaganda eleitoral. — Tenho que a propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou em razão do que tenho como verdadeira exortação, logo a seguir, no arremate do seu discurso: ‘Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento —, argumentou Dias em seu voto. — Afinal, ao interagir com os que assistiam à cerimônia, para inclusive dizer que esperava estar correto o que afirmavam, isto é, que a segunda representada [Dilma Rousseff] seria essa ‘outra pessoa’ para a qual entregaria o mandato, tenho que o primeiro representado findou por incorporar ao seu próprio discurso a aclamação do nome da segunda demandada —, concluiu.

Em outra representação, também sobre propaganda eleitoral antecipada, o julgamento no TSE foi interrompido com um placar empatado. Três ministros aceitaram acusação de propaganda eleitoral antecipada contra o presidente e a ministra com pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e o ministro Fernando Gonçalves acompanharam o voto de Felix Fischer, desfavorável ao presidente e à ministra. Contudo, o julgamento da ação foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação de propaganda antecipada nos discursos proferidos por Lula e Dilma na inauguração da Barragem Setúbal, em Minas Gerais, em 19 de janeiro de 2010. Segundo a ação, o presidente afirmou, no discurso, que é importante que o governo inaugure o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país".

AGÊNCIA BRASIL

MARCHEZAN NO CONVERSAS CRUZADAS!

O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior participa na noite de hoje (18), do programa Conversas Cruzadas, pela TVCom. O programa vai debater a recente polêmica em torno do pagamento do auxílio moradia para os magistrados do TJ/RS, retroativo ao período de 1994 a 1998. O Conversas Cruzadas vai ao ar às 22h30min pelo canal 36 UHF ou pela Net.

Assista ao Conversas Cruzadas e participe! A sua opinião é muito importante!

http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/tvcomrs/home,0,5202,Home.html

O que: Programa Conversar Cruzadas
Quando: HOJE – 22h30min
Onde: TVCom – canal 36 UHF ou pela Net
Apresentador: Lasier Martins

Fonte: Gabinete do Deputado Estadual Nelson Marchezan Jr. | Fone: (51) 3210-2330
Assembléia Legislativa do Estado | Praça Marechal Deodoro, 101/7° Andar - Sala 702,
Porto Alegre/RS |CEP. 90010-300

Brigada Militar aprova proposta salarial do governo

Presidente de associação diz que a aprovação "não é uma festa"

Durante cerca de uma hora os representantes dos servidores de nível médio da Brigada Militar discutiram a última proposta do governo do Estado e no final desta manhã foi realizada uma votação, que por maioria aprovou a proposta salarial.

— Decisão desta reunião é soberana, até por que tinha mais de 30 representações do interior do Estado, da Grande Porto Alegre. Sob protesto, mas foi aprovado. Não é uma festa, mas a luta continua por melhores salários — conta o presidente da Associação de Subtenentes e Tenentes, Aparício Santellano.

Leonel Lucas, presidente da Associação de Cabos e Soldados, diz que a aprovação é uma aceitação de luto:

— Temos que colocar as nossas propostas para os futuros candidatos ao governo do Estado, diz.

A aprovação foi da proposta que garante uma matriz salarial de R$ 180 milhões para 2010 e de no mínimo R$ 111 milhões, para o próximo ano. Ainda, a realização de concurso interno e promoções na Brigada Militar. Na Previdência, serão pagos os 7% em 2010 e 11% a partir de 2011. O presidente, Giovani Cherini será informado ainda hoje da decisão para que a Assembleia Legislativa possa votar e encaminhar o projeto para aprovação da governadora Yeda Crusius.

RÁDIO GAÚCHA

LÁ TAMBÉM SE ACESSA O BLOG DU JAGUAR!

Mountain View é uma cidade do condado de Santa Clara, na Califórnia. É uma das maiores cidades do Vale do Silício e, por conseqüência, sede de várias companhias de grande porte. Google, Red Hat, Mozilla Foundation/Mozilla Corporation, AOL e divisões da Microsoft (MSN, MSN Hotmail, Xbox) são algumas das companhias sediadas na cidade.

Em 2010, Mountain View possuía 70.708 habitantes.

Lá também se acessa o Blog du Jaguar.

Nossa amiga Caitlin, mandou seu contato para o blog, informando que está sempre ligada nas notícias Du Jaguar.

Um grande abraço a todos os moradores de Mountain View

MANDE SUA FOTO PARA O BLOG DU JAGUAR E MOSTRE DE ONDE VOCÊ É!

Mountain View is a county in Santa Clara, California. It is one of the largest counties in Silicon Valley and, consequently, home of several large companies. Google, Red Hat, Mozilla Foundation / Mozilla Corporation, AOL and division of Microsoft (MSN, MSN Hotmail, Xbox) are among the companies based in the city.

In 2010, Mountain View had 70,708 inhabitants.

There is also access to Blog du Jaguar.

Our friend Caitlin, send her contact to the blog, saying that she is always on the news from the blog du Jaguar.

A big hug to all residents of Mountain View

POST YOUR PICTURE ON BLOG DU JAGUAR AND TELL US FROM WHERE YOU ARE!

Mais de 100 mil servidores públicos acumulam mais de um cargo no Brasil

Um levantamento do Ministério do Planejamento, divulgado nesta quarta (17), revelou que mais de 100 mil funcionários públicos acumulam funções nos Executivos estaduais e federal. Destes, 53.793 somam mais de 2 cargos no serviço público. Os servidores com contrato em regime de dedicação exclusiva e com mais de um cargo totalizam 47.360. Também foram descobertos 36.113 registro de funcionários com indícios de acumulações ilícitas.

O estudo, realizado pelo Ministério do Planejamento em parceria com o Consad (Conselho de Secretários Estaduais de Administração), cruzou o banco de dados dos servidores da União com o de 13 Estados e encontrou 164 mil indícios de irregularidades. O número representa 5,3% dos mais de 3 milhões de registros de servidores analisados, conforme informa o repórter do UOL Edemilson Paraná.

A estimativa do ministério é de que a identificação e resolução das irregularidades gerem uma economia de R$ 1,7 bilhão ao cofres públicos, especialmente para os Estados, visto que os servidores que acumulam função dupla costumam optar pelo cargo na esfera federal. A soma dos gastos dos Executivos estudais e federal no Brasil chega a R$ 16,5 bilhões.

O cruzamento serve de base para a criação de um cadastro único de servidores públicos do país. As unidades da Federação analisadas foram Sergipe, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e o Distrito Federal.

A adesão dos Estados no cruzamento não foi obrigatória. Os dados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que figuram entre os Estados com o maior número de servidores públicos do país, não foram contabilizados. Na prática, os dados de mais da metade dos servidores públicos dos Executivos estaduais e federal -3,91 milhões­- ainda não foram analisados.

Nenhuma punição foi recomendada. O estudo foi entregue para os Estados, que deverão analisar os dados e tomar ações de correção.

Reforma do Código de Processo Penal é aprovada na CCJ

Medida que permite políciais lavrarem TCOs foi aprovada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a reforma do Código de Processo Penal (CPP). Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que tem 702 artigos e traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação (Decreto-Lei 3.689/41).

A matéria segue para Plenário, para votação em turno único, voltando, em seguida, à CCJ para análise da redação final. Em seguida, retorna ao Plenário antes de ser encaminhada à Câmara Federal.

O substitutivo de Casagrande baseou-se em projeto de lei (PLS 156/09) de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), fruto de um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada em julho de 2008. A essa proposta, foram anexadas outras 48 proposições que versam sobre o processo penal.

Esses projetos transformaram-se numa proposta única, concluída em dezembro do ano passado pela Comissão Temporária de Estudo da Reforma do CPP, constituída especialmente para análise do assunto.

Após a análise de 44 emendas apresentada à matéria, Casagrande ainda promoveu alguns ajustes finais de redação e de mérito para a elaboração do substitutivo aprovado na CCJ.

A emenda que permite ao policial militar ter poderes para lavrar os chamados TCOs (Termos de Circunstância de Ocorrência), também foi aprovada.

AGÊNCIA BRASIL