Municípios da Zona Sul terão acesso a peticionamento eletrônico

O peticionamento eletrônico no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) já está disponível para as Comarcas de Alegrete, Cacequi, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Quaraí, Rosário do Sul e São Vicente do Sul. São ao todo 15 Foros com acesso ao serviço no Portal do Advogado. No próximo dia 10, será a vez das comarcas dos municípios de São José do Norte, Arroio Grande, Jaguarão, Pelotas e Piratini serem contempladas com a ferramenta. Esta permite o envio de petições intermediárias para todos os processos em tramitação no 1º Grau. Nas ações do 2º Grau, o acesso é para petições intermediárias de contrarrazões para agravos de instrumentos e apelações criminais.

Sistemática

Simultaneamente ao protocolo da petição no Portal, o cartório a recebe no sistema Themis, providenciando sua impressão e juntada aos autos. A movimentação da juntada é disponibilizada na consulta processual na internet, contendo o número do protocolo e o tipo de petição.
Ao fazer uso do peticionamento eletrônico, o advogado poderá marcar, além do tipo de petição, quais são os documentos que a acompanham. Os arquivos enviados devem ser em formato PDF.
Até o dia 12 de março, mais 25 Comarcas estarão habilitadas a receber petições eletrônicas, conforme o calendário abaixo:

3/3 - Agudo, Arroio do Tigre, Restinga Seca, Santa Maria e Sobradinho
5/3 - Guarani das Missões, Horizontina, Santo Ângelo, Santo Augusto e Santo Cristo
8/3 - Carazinho, Nova Prata, Passo Fundo, Seberi e Soledade
10/3 - Crissiumal, Giruá, Panambi, Porto Xavier e São Luiz Gonzaga
12/3 - Arroio Grande, Jaguarão, Pelotas, Piratini e São José do Norte

Portal do Advogado

O objetivo do Portal é facilitar a comunicação entre o advogado e o Judiciário, possibilitando o acesso aos procedimentos jurisdicionais através de uma ferramenta de fácil utilização. O serviço está em constante desenvolvimento e suas funções serão progressivamente complementadas.

Região Sul comemora Dia Internacional da Mulher

Santa Vitória do Palmar será a sede do encontro regional alusivo às comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8. Com atividades diversificadas, a reunião contará com a presença de grupos de mulheres de vários municípios da região sul do Estado. O evento ocorrerá na Praia do Hermenegildo, a partir das 9h da próxima segunda-feira, 8. A organização é fruto de uma parceria do Sindicato Rural e Prefeitura, com apoio da Emater/RS-Ascar.
No decorrer do dia, serão realizadas atividades como painéis motivacionais e relacionadas à preservação do meio ambiente. O encontro contará também com um espaço destinado à apresentação de manifestações culturais dos municípios participantes. Para encerrar as comemorações, serão realizados sorteios de brindes e passeio turístico.
A valorização do trabalho feminino, a criação de oportunidades de renda e a recuperação da autoestima são as metas que norteiam o trabalho da Emater/RS-Ascar. As extensionistas de bem-estar social através de encontros, oficinas e reuniões, possibilitam o acesso à informação e especialização para milhares de mulheres. Para a assistente técnica regional da Emater/RS-Ascar, Cléria Jacondino, a troca de experiências e a oportunidade de geração de renda são os principais fatores que contribuem para a qualidade de vida e para o exercício da cidadania no ambiente rural.

Além de Santa Vitória do Palmar, outros municípios da região também realizarão encontros.

Em Herval, as comemorações serão durante toda a semana do Dia Internacional da Mulher. As atividades incluirão palestras, sorteio de brindes, apresentação de produtos artesanais e exibição de filme.

Já Santana da Boa Vista realizará no dia 8, a partir das 9h, no Galpão Anita Garibaldi, palestras sobre a Lei Maria da Penha e sobre a prevenção de doenças. O encerramento ocorrerá na Praça Central com mateada e brincadeiras.

Histórico

O Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março em alusão a um incidente ocorrido neste dia, no ano de 1857, com operárias de uma fábrica de tecidos da cidade norte-americana de Nova Iorque. Uma greve deflagrada pelo grupo foi reprimida com violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. No ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, foi decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem às mulheres que morreram na fábrica. A data foi criada não apenas para promover a comemoração, e sim para a promoção de debates e reuniões com o objetivo de discutir o papel da mulher na sociedade. O esforço é para tentar diminuir o preconceito e a desvalorização da mulher.

Parques de Porto Alegre terão policiamento a partir do fim de semana

Medida foi tomada em função de tiroteio ocorrido na Redenção

A partir do próximo fim de semana, os parques Marinha do Brasil, Harmonia, Germânia, Parcão e Redenção terão policiamento a cavalo pela manhã, tarde e parte da noite. A medida foi acertada entre o secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Professor Garcia, e o comandante do 4° Regimento de Polícia Montada, coronel Florisvaldo Damasceno.

O secretário informou ainda que a partir do dia 21 de abril a policiamento ocorrerá todos os dias nestes parques. A medida foi motivada pelo episódio ocorrido na Redenção no último fim de semana quando um jovem morreu durante uma briga entre gangues. De acordo com Garcia, Porto Alegre tem quase 600 parques e a segurança nos lociais é feita pela Guarda Municipal.

Fonte: Correio do Povo

Dilma...

Tempos atrás, comparei a senhora Dilma, com as ideias antiquadas que defende, a um DKW – aquele automóvel que foi fabricado no Brasil no início da década de 1960. Recebi numerosos e-mails reclamando que eu estava sendo injusto. Injusto com o DKW. Pois é. O carro deixou uma boa impressão, o que – perdoe-me o mau jeito – parece muito não ser o seu caso. Estive vasculhando as minhas memórias e constatei que o DKW é muito moderno para a senhora. A comparação adequada seria com um Ford 1929. E, ao afirmar isso, espero que ninguém reclame do fato de eu estar cometendo outra injustiça.
É Ford 1929, mesmo. Foi naquela época em que ele estava sendo fabricado que um sujeito chamado Benito Mussolini fazia sucesso com o lema: “Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado.” Joseph Stalin e outros contemporâneos também não pensavam muito diferente disso. Poderíamos agraciar cada um deles com um Ford da época. Ou com uma Mercedes-Benz 770. A senhora sabia que esses personagens históricos já defendiam a ideia de um “Estado forte” – que é o cerne de sua plataforma política – naqueles tempos?
Li, se não me, engano, na revista Veja, que o bordão que o Duda Mendonça apresentou para a sua campanha eleitoral é baseado naquela música do Zeca Pagodinho: “Deixa a Dilma me levar; Dilma leva eu…” Com todo o respeito, dona Dilma, levar para onde? Dá calafrios só de pensar.
Por falar em Duda Mendonça, cabe a pergunta: vocês o reabilitaram? Vão pagar a campanha com dólares depositados nas Bahamas, como ele gosta? Isso é proibido, dona Dilma. A senhora sabia?
Li, creio que na mesma revista, que quem está articulando a sua campanha nos diversos Estados é ninguém menos que José Dirceu. É, ele mesmo. Ele já foi ministro-chefe da Casa Civil, o mesmo cargo que a senhora ocupa. Também foi reabilitado? E aquela história do “mensalão” como é que fica? Segundo a malvada da imprensa, ele era o grande articulador do esquema. Deixa pra lá. Isso também deve ser “intriga da oposição”, não é verdade?

Por falar nisso, por que será que a “mídia” implica tanto com a senhora? Está em seus planos criar um “órgão controlador do conteúdo da imprensa”? A federação dos jornalistas – à qual não sou filiado – já apresentou uma proposta nesse sentido. A senhora concorda?

A pergunta é pertinente. Um dia destes – quando o Hugo Chávez, da Venezuela, cassou a concessão de seis emissoras de televisão a cabo – questionaram se a senhora concordava com tal medida. E, dona Dilma, a senhora respondeu de forma evasiva. Disse algo como: “Quem sou eu para julgar…” A senhora não tem opinião formada sobre o assunto? Assim vai mal…
Mudando de assunto, esse negócio de “Estado forte” que a senhora defende me lembra os tempos do general Ernesto Geisel. Se a senhora não se lembra, foi aquele presidente do Brasil, na década de 1970, que tão somente fechou o Congresso por alguns dias e baixou várias medidas políticas arbitrárias que ficaram conhecidas como “pacote de abril”. Entre elas, vale destacar, foi criada a triste figura do “senador biônico”.
Pois bem, o presidente Geisel vivia dizendo que a economia brasileira estava apoiada em três pés: o Estado, o capital estrangeiro e a iniciativa privada nacional. Não era bem assim, na prática. Durante o governo do dito cujo foram criadas quase 400 empresas estatais. E a maioria esmagadora dava prejuízo, sangrando o Tesouro Nacional. Paciência. Segundo ele, o Estado deveria suprir, na economia, todas as lacunas deixadas pela iniciativa privada. Era melhor para a Nação que o estatismo prevalecesse do que entregar a área ao capital estrangeiro.

Quase tudo nos tempos de Geisel era propriedade do Estado. Surgiu até um neologismo para designar a nova elite que tomara o poder: tecnocracia, mistura de burocracia com conhecimento técnico. E os tecnocratas bem que abusavam. Conheci um sujeito, na época, que trabalhava na companhia telefônica estatal de São Paulo. Ele me contou, orgulhoso, que fora transferido para o “Departamento de Esportes” da empresa. Na prática, ele não precisava fazer mais nada… E o salário, que não era baixo, pingava, com certeza, todos os meses. É esse tipo de “Estado forte” que a senhora prega? Não é isso? O Estado musculoso que a senhora deseja seria, por acaso, de uma modalidade “diferente”?

Deu um trabalho enorme desmontar toda a estrutura estatal criada no País. E foi muito bom. Como lembra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado nesta página do Estadão no último domingo, a Companhia Vale do Rio Doce, depois de privatizada, contribui com impostos muito mais do que rendia em dividendos quando era estatal. Não é o único caso. E tampouco há de ser o último…
Pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde que assumiu o poder, não mais privatizou nenhuma empresa. Ao contrário, ele prega um Estado maior e para tanto tratou de capitalizar o Banco do Brasil, o BNDES e tudo mais que é estatal.
Segundo ele, a crise internacional aqui, no Brasil, só se configurou como uma “marolinha” porque o seu governo salvou o sistema financeiro nacional da quebradeira geral. Não é bem verdade. As finanças nacionais não se envolveram na especulação geral porque aqui, depois das quebras monumentais de bancos brasileiros na década de 1990, o sistema se tornou bastante regulamentado e os bancos, capitalizados. Isso se deve, em boa parte, ao seu antecessor, Fernando Henrique…
Tenha santa paciência, dona Dilma, Estado agigantado existe um só: é do tipo que reinou por aqui na década de 1970. A senhora sonha com um Estado sarado. Pois o máximo que conseguirá será um Estado obeso.

por João Mellão Neto

JOVEM CHEGOU A HORA DE TIRAR O TÍTULO, SUA OPINIÃO VALE MUITO!

Realmente existe apenas uma maneira de como tirar título de eleitor online. As pessoas interessadas devem ter mais de dezesseis anos e apenas entrar no site governamental responsável, preencher alguns dados e retirar o título em qualquer cartório eleitoral. O título de eleitor pela internet está facilitando muito a vida de algumas pessoas que estão sempre de acordo com as leis.

O número da sua identidade e também do CPF podem ser importantes para que o seu título seja feito. Pela net alguns documentos podem ser feitos ou pelo menos inicializados, o que muitas pessoas não poderíam imaginar há algum tempo. O título de eleitor online é realmente algo novo, que chegou ao Brasil ainda este ano, facilitando a vida de muitos jovens.

O título de eleitor online pode ser tirado de qualquer local. É preciso dados como o nome completo, o RG e alguns outros dados, assim como o estado civil e também o nome dos pais. Depois de preencher e confirmar o seu pedido, retire o título em qualquer cartório, mas é necessário que seja o cartório eleitoral e não qualquer outro.