Audiência de conciliação não será mais necessária em separação judicial

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), o projeto de senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que suprime da legislação a necessidade da audiência de ratificação, também denominada de audiência de conciliação, nas separações judiciais. O projeto (PLS 61/08), relatado favoravelmente pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), recebeu decisão terminativa na comissão. Zambiasi argumenta que, na prática, esse ato tornou-se mera formalidade procedimental e que é muito constrangedor para o casal, gerando escassos ou mesmo nenhum resultado conciliatório efetivo. Além disso, diz o senador, a exigência está em desacordo com as mais recentes reformas do Código de Processo Civil (Lei 5.869/1973), em especial a realizada pela Lei 11.441/2007, que, ao acrescentar artigo ao capítulo do Código que trata da separação consensual, não previu a mesma exigência quando a separação e o divórcio consensual forem realizados extrajudicialmente, por escritura pública. Além do Código de Processo Civil, o projeto altera a Lei do Divórcio (Lei 6515/1977) e a Lei 968/1949.

ELEIÇÕES PARA EXECUTIVA DO PT JAGUARENSE.

Alias o Prefeito Claudio e o Vice Fred Nunes se gladiam entre os candidatos Oberte e Thiara. Quem pensou que o BLOG é parcial enganou-se, aqui são postados notícias políticas de interesse do Leitor. Através dos recados e votações nas enquetes se deduz que inúmeros PTs acessam o Blog. Então vamos lá! Guerra na Executiva dos Pts. Enquanto o prefeito Claudio Martins lança o nome do vereador OBERTE para presidência do Partido dos Trabalhadores o Vice Prefeito Frede Nunes, mais uma vez, se opõe entre a vontade do Líder Petista. Informações de alguns companheiros de estrelinha, o Sr. prefeito acertadamente apóia OBERTE para suceder o Executivo Partidário em 2009. Ocorre que o Senhor prefeito reuniu todos os CCs FGs, carroceiros, catadores de lixo e a parenta toda nepotizada para impor a sua decisão de apoio a OBERTE, inclusive sob pena de Exoneração! Feio né, Líder Democrático é assim, democracia é pros outros... rsrsrsrs.
Frede Nunes sorrateiramente como de costume, esperou o Sr. Prefeito viajar e começou a apurar a listas de filiados ao Partido Político encontrando várias pessoas que constam, ainda como filiadas e com direito a voto. Dentre essas pessoas muitos simpatizantes de Renato Jaguarão. Com isso, foi em busca de articulação com a Petistas para convencer os filiados simpatizantes de Renato Jaguarão, votarem em THIARA. Não é de hoje que vem informações do desgaste político e pessoal do prefeito com o Vice na Administração, inclusive com empurrões em casa noturna pertinho do Rio Jaguarão, sabe né, no Villa, no aniversário da Professorinha. Dizem ainda que o Sr. prefeito no seu primeiro mês de governo, não sabia, o foi bola nas costas, não apresentou o relatório do Governo a Tribunal de Contas e o TCE lhe multou e já está pagando, sem falar a multa eleitoral de propaganda antecipada eleitoral que também está pagando. Além disso o Sr. Prefeito teve o desgaste com o Legislativo com dois pedidos de Caçassão e mais o acordo do promotor para não se acionado com Ação de Improbidade Administrativa, tudo isso, em menos de 9 meses de gestão.
O que importa que a Executiva do Partido dos Trabalhadores nada mais é, que a tentativa do Vice em se ver ameaçado pelo conselho de ética que anda de olho em sua postura, inclusive de ter falado publicamente que o vereador Leonir não é nada, tempos atrás já tinha chamado o vereador de burro mesmo. De qualquer forma, Claudio ainda detém o controle do partido e a máquina pública na mão, seria muito interessante, ver Fred através de THIARA derrotar CLAUDIO que apontou seu favorito OBERTE.
O PT está rachado e se destruindo para felicidade da Direita conservadora que detectou seus simpatizantes filiados no PT manobrando a votação em massa em THIARA pra ver o circo pegar fogo.
Agora senhores vamos ver quem manda de fato na prefeitura e no Partido dos Trabalhadores, Claudio ou Fred?

Façam suas apostas!!!

SUCURI CAPTURADA EM URUGUAIANA.

Funcionários de uma granja em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, capturaram no início da noite da quinta-feira uma cobra sucuri. Na semana anterior a serpente já tinha sido vista na mesma propriedade. De acordo com os policiais do 4º Pelotão Ambiental da Brigada Militar, que recolherem a serpente, a sucuri mede 3 metros e pesa 35 quilos. Segundo uma avaliação preliminar do biólogo Francisco Valss, do Parque Estadual do Espinilho, de Barra do Quaraí, que participou da operação, trata-se de uma fêmea. A sucuri foi levada para a sede do Pelotão Ambiental e será encaminhada ao Ibama para destinação adequada, já que esta espécie de cobra não é nativa do Rio Grande do Sul. No Brasil, ela pode ser encontrada desde a Amazônia até o Paraná. A Brigada Militar acredita que a sucuri tenha entrado no Estado por meio do tráfico de animais e tenha sido solta na Fronteira.

Características da Sucuri (Eunectes murinus):

Comprimento médio: 5m, mas varia entre 4 e 6 metros.

Peso: entre 30 e 90 kg

Senado aprova projeto que prevê mesmo número para documentos de identificação

CPF, passaporte e outros terão mesmo número do RG.Projeto agora segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (16) um projeto de lei que unifica os documentos de identificação. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03, que agora vai à sanção presidencial, determina que o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte passem a ter o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG).

O projeto também exige que a carteira de identidade contenha o tipo e o fator sanguíneo do titular e permite, a pedido do dono do documento, a inclusão de carimbo para comprovar deficiência física. A deficiência deverá, contudo, ser atestada por autoridade de saúde competente.

De acordo com o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Almeida Lima (PMDB-SE), o projeto tem por objetivo evitar fraudes e aperfeiçoar a identificação civil. O senador também destacou que a exigência de registrar o fator sanguíneo na carteira de identidade irá facilitar o atendimento médico em casos de emergência.

Fonte: g1.com

Curso de LIBRAS Nível 4 é novidade na Católica

O Grupo de Estudos Surdos promove o Nível 4, correspondente a um estágio pós-avançado. As aulas são destinadas a quem já tem conhecimento da língua e quer continuar aprendendo ou se preparar para ingressar no curso profissionalizante de intérprete. Mais uma opção para aqueles que, com sua atuação, garantem mais espaço para o surdo na sociedade.

Com conteúdo diferenciado, o curso de LIBRAS Nível 4 apresenta técnicas e propostas diferentes das demais vistas nos outros níveis. “A LIBRAS precisa de técnicas além de saber o sinal em si”, explicou a aluna Mônica Leon, que se prepara para ingressar nesse nível. Mais conversação, aulas gravadas, saídas para interação, inclusive na Associação de Surdos de Pelotas são os destaques do curso. Mônica, que é professora de química na rede estadual, investe no curso para estar preparada caso encontre em sala de aula algum aluno surdo. “A comunidade surda está se movimentando, e quero ter a oportunidade de me comunicar com eles”, destacou.

Se os níveis 1, 2 e 3 representam o contato com o alfabeto e a comunicação básica, o Nível 4 representa um estágio de pré- intérprete. Conforme o professor do curso, Fabiano Rosa, as particularidades em LIBRAS serão o grande destaque, incluindo a abordagem de formas de expressão e classificadores – diferentes maneiras de realizar uma comunicação sem sinal específico. Conversação com a comunidade surda na prática e relato de experiências de intérpretes serão pontos destacados. Os próprios professores que atuam no curso são surdos, e os intérpretes que participam estão lá apenas como relatores de vivências.

Abrindo espaço
Aproximadamente 500 pessoas já realizaram cursos de LIBRAS na Católica. Segundo a coordenadora do Grupo de Estudos Surdos da Universidade, professora Clarisse Siqueira Coelho, esta marca representa que, cada vez mais, o surdo ganha espaço na sociedade. O motivo é simples: a oportunidade de comunicação cresce em locais variados do município. “Em qualquer lugar que o surdo vá, onde houver um intérprete vai haver comunicação, seja em hospitais, lojas ou escolas. Quando proporcionamos condições, todo mundo ganha, principalmente o surdo”, explicou.

Para participar

As aulas para o Nível 4 serão realizadas aos sábados, das 8h30min às 11h30min. O investimento é de quatro parcelas de R$ 45,00. As inscrições devem ser feitas na Central de Atendimento, localizada no Campus I da UCPel (Rua Gonçalves Chaves, 373). Inscrições para os níveis 1, 2 e 3 também podem ser feitas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (53) 2128-8202, 2128-8246 ou 2128-8243.

Reforma eleitoral prevê regras contra o envio de 'spam'

O uso do spam pelos candidatos foi um dos pontos menos abordados durante a discussão do projeto de reforma eleitoral. Porém, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira possui dispositivos que pretendem evitar o envio de e-mails a eleitores de forma indesejada.

A mensagem eletrônica só poderá ser enviada para contatos cadastrados previamente pelo candidato, partido ou coligação. Além disso, está na lei a regra conhecida como "opt-out", que exige que a mensagem possua um link permitindo o descadastramento do serviço em um prazo de 48 horas, segundo Rony Vainzof, professor de Direito Eletrônico no Mackenzie.

O eleitor não pode ser agredido por um pedido de votos feito de forma inconsequente, acredita Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, vice-presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. No entanto, caso o internauta esteja incluído em comunidades de candidatos, ou caso ele peça para ser adicionado, estará se sujeitando ao envio de mensagens.

"Os candidatos devem tomar cuidado para não ser inoportunos", declarou o advogado. Para Sousa, quem incomodar pode dar um "tiro no pé". "Se alguém descobre o seu e-mail pessoal e começa a lotar a sua caixa postal, você fatalmente não vai votar nele, como vai fazer campanha contra ele", declarou.

O especialista em Direito Eleitoral Arthur Rollo possui opinião semelhante. Ele lembrou que a propaganda eleitoral é parte do processo democrático e que, da mesma forma como um morador joga fora um folheto de candidato entregue em sua casa, o internauta pode rejeitar e-mails de campanha. "Nenhum candidato vai ser bobo de ficar mandando e-mails para irritar as pessoas, vai perder voto", disse.

Ele aproveitou para elogiar a campanha eleitoral via web. "Não há forma mais limpa de propaganda eleitoral do que a internet".

Crimes com punição - De acordo com Rony Vainzof, apesar de a internet ter uma "falsa" sensação de anonimato, em grande parte dos casos é possível identificar o autor de irregularidades. "A internet deixa sempre um rastro eletrônico", declarou.

Quanto ao julgamento dos crimes cibernéticos, o advogado declarou que os juízes já possuem o entendimento de que casos envolvendo a rede mundial de computadores precisam ser analisados com rapidez, e a Justiça Eleitoral também têm uma tradição de agilidade.

Presidente em exercício do TRE, Luiz Felipe Silveira Difini, critica aprovação da reforma eleitoral

O presidente em exercício do TRE, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, lamentou a forma através da qual a Câmara dos Deputados votou o projeto da reforma eleitoral, ocorrida ontem à noite em Brasília. "Mais uma vez algumas instituições republicanas fazem menos do que delas espera a população brasileira", disse o magistrado. Segundo o desembargador, os deputados federais deveriam ter apreciado a matéria com mais atenção, evitando a votação em bloco sem o devido debate. "A impressão que fica é a decepção com o processo legislativo, eis que a Câmara rejeitou, de forma apressada, praticamente todas as emendas do Senado", afirmou o magistrado.
O desembargador Difini destacou que três pontos aprovados pela Câmara são muito preocupantes para a Justiça Eleitoral. O primeiro diz respeito ao retorno do voto impresso a partir de 2.014. Segundo ele, trata-se de um retrocesso inaceitável, argumentando que a urna eletrônica já demonstrou sua total segurança e agilidade. Além disso, destacou o alto preço da impressão do voto, acrescentando que o próprio TSE já havia divulgado que tal iniciativa irá custar cerca de 500 milhões de dólares aos cofres públicos.
A outra questão criticada pelo presidente em exercício é referente à volta do voto em trânsito, explicando que a Justiça Eleitoral não tem condições de promover tal iniciativa, inclusive por questões de segurança, em decorrência da possibilidade de "hackers" invadirem o sistema. "O voto em trânsito somente pode acontecer se tivermos uma comunicação de um local para o outro, fato que pode facilitar a ação destes hackers", destacou o desembargador.
O presidente em exercício também lamentou o dispositivo permitindo que candidatos com as respectivas prestações de contas rejeitadas anteriormente possam concorrer até o trânsito em julgado. "Este ponto anda na contramão de qualquer tentativa de moralizarmos o financiamento das campanhas eleitorais", disse ele.

Fonte: TRE

NINGUÉM ME CALA!!!

@ Anônimo disse...

Sou um homem muito sonhador e realizador,de tudo que penso e procuro sempre aprender.Todos os dias tirar lições de vida,de situações que me deparo diariamente.Leio muito e certa vez.Li um comentário que repasso á vocês para uma leve reflexão.
Diz-se que,mesmo antes de um rio cair no oceano,ele treme de medo.Olha para trás,para toda a jornada;os cumes,as montanhas,o longo caminho sinuoso através das florestas,através dos povoados.e vê em sua frente um oceano tão vasto que entrar nele nada é do que desaparecer para sempre.
Mas não há outra maneira...
O rio não pode voltar.Ninguém pode voltar,voltar é impossível na existência humana.Só se pode ir em frente.
O rio precisa se arriscar e entrar no oceano.E somente quando ele entra no oceano é que o medo desaparece,porque então o rio saberá que não se trata de desaparecer no oceano,mas tornar-se oceano.
Por um lado é desaparecimento e por outro lado é renascimento.
Assim somos nós,seres humanos,só podemos ir em frente e arriscar.
Coragem!!!Avance firme e torne-se OCEANO!!!
Válido para todas as áreas da nossas VIDA.

@ Anônimo disse...

Aí vem, aí vem, aí vem, aí vem ELE BOA NOVA NA COZINHA ai MEU DEUS, quando isso vai parar, ñ pense que mudará muita coisa, tomara que ñ mas ESSE vai ser outro, façam uma pequena análise,QUANTOS E QUAIS PROJETOS ESSE CIDADÃO LIDEROU DESDE QUE ELEGEU-SE PELA PRIMEIRA VEZ??? pois é pensou? e aí vão embarcar nessa canoa furada também? bem, nem santa vitoriense é, se agora tinha empreguismo imaginem como será então pois a família da patroa dele é grande e tudo são uns pé rapado.

@ Anônimo disse...

EU NÃO QUERO ACREDITAR, MAS TODA A VEZ QUE O VEREADOR DO PTB SE PRONUNCIA FAZENDO UMA DENÚNCIA GRAVE, A TRANSMISSÃO DA SATV É INTERROMPIDA, PROBLEMAS TÉCNICOS NA TRANSMISSÃO. PÔ SEMPRE COM O CARA, SERÁ QUE TEM ARMAÇÃO PRÁ PROTEGER A PREFA, NÃO... ATÉ TU SATV!!!!!

@ Anônimo disse...

O MENTIROSO. O TRAIDOR ,O QUE FERE O SENTIMENTO DAS PESSOAS E PREPOTENTE DO PREFEITO BATATA QUE EM BREVE TERÁ DE SER CASSADO PARA TERMINAR COM ESSA VERGONHA,ESSAS INJUSTIÇA QUE ELE FEZ COM AS PESSOAS QUE O AJUDARAM. POR FAVOR JUSTIÇA JÁ QUE TARDOU NÃO FALHE. BREVE VAMOS FAZER A MAIOR FESTA QUE SANTA VITORIA JÁ VIU,DESPREZOU OS COMPANHEIROS DE SANTA VITÓRIA E FICOU COM A PREFEITURA COM UMA GANGUE QUE NEM VOTA AQUI,ELE SE ACHA INTILIGENTE ,PENSA QUE É DEUS SÓ PORQUE FEZ O PAPEL DE DEUS NUMA PEÇA DE TEATRO. CHEGA O POVO NÃO MERECE ISSO.

@ Anônimo disse...

Dia 14 passado,escutei pela nossa querida radio Cultura direto do Legislativo a reunião,fiquei muito triste, porque os Petralhas, só falam do Governo do Estado, como se nós aqui em Jaguarão, tivessemos culpa das falcatruas lá,e não sei porque eles se preocupam tanto com o Eduardo Neuzling, estão com medo, abandonam a sessão sem a mesma ter terminado, ou vão pedir apoio externo por telefones , para as respostas que eles nunca tem, o Gordinho lá vem ele denovo falar da cooperativa de catadores, eu peço que o presidente e vereadores vão lá de surpresa, e façam algumas perguntas aos mesmo se estão contentes com a mesma e terão por cero algumas respostas negativas , vamos precionar Eduardo, não da mole não, da-lhe chocolate pra cima deles, os mesmos quando vereadores faziam... Fui

@ Anônimo disse...

O português escrito deve ser bem feito para que haja entendimento, principalmente no que diz respeito as tempos verbais.É um absurdo o que tem de erro de português neste blog!!! Por favor, usem o dicionário quando tiverem dúvidas ao escrever... ou estarão igualando-se a alguns Ccs que escrevem desta forma.

@ Anônimo disse...

É incrível como essa petezada gosta de corrigir os outros, as pessoas querem se expressar, vamos permitir isso, se não gosta do Blog porque tem erros, cai for a, faz um só pra vcs...

@ Marla Fortes disse...

Uma noticia rapidinha pra vcs. Renato Jaguarão foi julgado no dia 15 no Tribunal Regional Eleitoral em Porto Alegre.

Acusação: a justiça de Jaguarão entendeu que as contas de campanha estavam erradas.

Muita gente estava na torcida, pois se o RJ fosse condenado ficaria 6 anos sem poder concorrer.

Resultado, Renato Jaguarão foi inocentado ganhando por7 X 0, Deus não joga mas fiscaliza.

Agora vão ter que aguentar o RJ como candidato em 2010 e em 2012.

Destaque: O Advogado do RJ, Dr. Atila, fez uma defesa elogiável, O resultado final diz tudo.

O TRE Examinou as contas do RJ e constatou que alem de gastar pouco, os gastos foram feitos de maneira correta dentro da lei, sendo ele o candidato que menos gastou na eleição.

Enquanto outros, compraram votos com vale gasolina, e ficou por isso mesmo, e outro ainda foi derrotado no TSE e vai ter que pagar multa, com o dinheiro nosso.

E depois o RJ é que é o sem-vergonha, quanta ironia, e agora o que vão dizer...

Mande seu comentário: blogdujaguar@hotmail.com.