PENSÕES PARA EX-GOVERNADORES. É CERTO?

Os Estados brasileiros gastam ao menos R$ 30 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas. Com esse valor seria possível erguer 800 casas populares.

Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados: Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rondonia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina.

Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas.

No Paraná, nove ex-governadores recebem R$ 24,8 mil, o que é previsto na Constituição do Estado. O pagamento inclui até o 13º salário.

A viúva de Leonel Brizola - ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, morto em 2004 -, Marília Guilhermina Martins Pinheiro acumula pensão dos dois Estados, recebendo um montante de R$ 41 mil por mês, para o resto de sua vida.

Tarso Genro (PT), disse que pretende enviar um projeto à Assembléia Legislativa criando um teto para o benefício. O petista se diz favorável à pensão, mas vê problema nos altos valores. Para ele, os ex-governadores têm direito de viver em um “estatuto de classe média”, para que não dependam de ajuda de outras pessoas depois de deixarem o cargo.


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