Representações no encalço do senador

Às vésperas do recesso parlamentar, o Senado deve instalar hoje o Conselho de Ética, desativado desde março por falta de indicações dos integrantes. Os partidos concluíram na semana passada a escolha de seus representantes. O comando do colegiado precisa ser votado pelo plenário da Casa. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é o mais cotado para presidir os trabalhos.A primeira missão do colegiado será analisar a representação do PSOL e as denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mesmo com a instalação, o conselho só deve funcionar em agosto, quando os parlamentares retornarem das férias.Sarney foi denunciado por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos e também pela suspeita de que usou o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome. Se o processo for aberto pelo conselho – atendendo a algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento –, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.“Pacote ético” prevê afastamentoEm fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na mesa diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão de ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.O projeto integra o chamado “pacote ético’’ elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – que permaneceu na presidência durante as investigações. O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato.Aliados do peemedebista dizem não estar preocupados com a movimentação contra Sarney. Argumentam que as denúncias apresentadas contra ele no conselho vão ser derrubadas porque, de acordo com as normas internas, as denúncias devem ser arquivadas quando os “fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato’’