Custo trabalhista vai cair

O governo brasileiro reduzirá os custos trabalhistas para estimular a produtividade e o emprego. A medida foi anunciada em entrevista concedida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao jornal britânico Financial Times, que publicou ontem caderno especial sobre o Brasil.– Queremos fazer um salto qualitativo na produtividade e colocar o Brasil à frente do crescimento global – disse Mantega.Entre as medidas, a serem anunciadas nas próximas semanas, está o corte de contribuições correspondentes a até 25,5% sobre a folha de salários que os empregadores têm de pagar para assistência social. Mantega afirmou que o corte dos custos trabalhistas não significará a perda de benefícios para os trabalhadores.– Vamos cobrir as reduções com outras medidas – afirmou, sem revelar qual será o caminho.Conforme reportagem publicada ontem no jornal Folha de S.Paulo, o governo estuda reduzir entre dois e três pontos percentuais o custo de contratação de trabalhadores. Como a mudança implica diminuir a contribuição patronal para a Previdência, será preciso antes definir como o custo aos cofres públicos será reposto. Por isso, a medida deverá valer apenas em 2010.A estimativa do governo é de que cada ponto percentual de redução na contribuição das empresas implique perda de R$ 3,8 bilhões para a Previdência. Uma das apostas para compensar o valor é que, com a desoneração sobre a folha, aumente o número de trabalhadores formais, que gerariam novos tributos para a Previdência, cobrindo a renúncia fiscal da medida.Coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, afirmou que poderá haver espaço fiscal para desonerar a folha sem a necessidade de outros tributos. Ele disse que os estudos estão sendo feitos pelo Ministério da Fazenda.