O Tribunal de Justiça de São Paulo quebrou ontem o sigilo bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes (IFF), alvo de inquérito do Ministério Público sobre suposto desvio de R$ 12,8 milhões do Tesouro Municipal na gestão Marta Suplicy (PT). A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do TJ. Dois desembargadores, Antonio Carlos Malheiros e Paulo Magalhães da Costa Coelho, votaram pela abertura de dados do instituto.
Os magistrados divergiram, porém, sobre o período a ser alcançado pela medida. Malheiros, relator, restringiu a busca ao período de 28 de julho de 2003 a 1º de dezembro de 2004. Costa Coelho, presidente da Câmara, exige "investigação ampla e irrestrita", desde o início das atividades do instituto.
O desembargador Marrey Uint pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Ele deve apresentar seu voto na próxima sessão. O IFF repudia enfaticamente suspeita de irregularidades em suas ações.
O inquérito apura se o instituto foi favorecido em subcontratações da administração Marta (2001-2004). Para rastrear a movimentação de recursos e identificar "os reais beneficiários", o Ministério Público ingressou, em 2006, com ação cautelar alegando que cinco secretarias municipais firmaram, sem licitação, ao menos 11 contratos de consultoria, de R$ 12,8 milhões, com duas fundações que teriam subcontratado o IFF. Na ocasião, a Justiça da Fazenda Pública afastou o sigilo do instituto, que recorreu ao TJ e obteve liminar de Malheiros para suspender a ofensiva.
A promotoria suspeita que a prefeitura teria repassado valores para o PT destinados a financiamento de campanhas eleitorais. "A situação parece complicar-se porque o instituto foi criado no bojo do Partido dos Trabalhadores, então detentor da administração municipal", assevera Malheiros. "Muitos membros desse instituto faziam parte da administração, a exemplo da ex-prefeita Marta Suplicy, que chegou a presidir aquele instituto. A suspeita do Ministério Público é que os contratos serviram em verdade para desviar dinheiro para o PT."
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Os magistrados divergiram, porém, sobre o período a ser alcançado pela medida. Malheiros, relator, restringiu a busca ao período de 28 de julho de 2003 a 1º de dezembro de 2004. Costa Coelho, presidente da Câmara, exige "investigação ampla e irrestrita", desde o início das atividades do instituto.
O desembargador Marrey Uint pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Ele deve apresentar seu voto na próxima sessão. O IFF repudia enfaticamente suspeita de irregularidades em suas ações.
O inquérito apura se o instituto foi favorecido em subcontratações da administração Marta (2001-2004). Para rastrear a movimentação de recursos e identificar "os reais beneficiários", o Ministério Público ingressou, em 2006, com ação cautelar alegando que cinco secretarias municipais firmaram, sem licitação, ao menos 11 contratos de consultoria, de R$ 12,8 milhões, com duas fundações que teriam subcontratado o IFF. Na ocasião, a Justiça da Fazenda Pública afastou o sigilo do instituto, que recorreu ao TJ e obteve liminar de Malheiros para suspender a ofensiva.
A promotoria suspeita que a prefeitura teria repassado valores para o PT destinados a financiamento de campanhas eleitorais. "A situação parece complicar-se porque o instituto foi criado no bojo do Partido dos Trabalhadores, então detentor da administração municipal", assevera Malheiros. "Muitos membros desse instituto faziam parte da administração, a exemplo da ex-prefeita Marta Suplicy, que chegou a presidir aquele instituto. A suspeita do Ministério Público é que os contratos serviram em verdade para desviar dinheiro para o PT."
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
ola amigos do blog. gostaria de saber oque esta acontecendo,segundo os comentarios, estao querendocolocar mordaça na imprenssa, prescisamente no programa da radio cultura de jaguarao no programa polemica no ar.sera que o direito de impremssa aqui em jaguarao tambem querem acabar. e nos,o povo onde fica? assim e os governos do pt. pois segundo a imprenssa o presidente a algum tempo atras tentou tambem boicotar ou melhor,amordaçar a imprenssa. quero aqui me solidarizar ao apresentador desse programa e dizer que como diz a musica do joao de almeida neto nesse pais o povo nao tem voz , nem vez. cabe a direçao da radio tomar pulsso e dar liberdade de imprenssa aos seus comunicadores, para que sejam porta voz do povo.pois ao contrario tal impresa de comunicaçao perde a credibilidade. fica aqui minha indiguinaçao com tais atitudes dos nossos governantes. ate mais e um abraço a todos os blogueiros. em especial aos do nosso jaguar.
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