Battisti é prisioneiro político do STF, diz Tarso Genro

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse nesta terça-feira que a prisão do escritor italiano e ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti é ilegal e fez críticas à atuação do STF no caso. “O Brasil tem um prisioneiro político, que é do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o governador, que quando ministro da Justiça concedeu refúgio político ao italiano.

Tarso Genro participou na manhã desta terça de um seminário sobre proteção e integração de refugiados no Brasil, realizado na sede do Ministério Público estadual. Em sua palestra, o governador gaúcho mencionou o processo de extradição de Cesare Battisti, que deve ser decidido pelo STF. Para Tarso Genro, o italiano está “detido ilegalmente no Brasil” e é um preso político mantido pelo Supremo.

“Por dois motivos. O primeiro é porque quando o refúgio é concedido, a lei determina que a extradição seja interrompida. O STF tomou uma decisão ignorando essa lei. Segundo, porque não determinou sua soltura imediata, pretendendo evidentemente tentar cassar a decisão soberana do presidente da República, que decide em última instância quem pode ser extraditado ou não”, explicou o governador.

Quando ministro da Justiça do governo Lula, em 2009, Tarso Genro concedeu status de refugiado político a Battisti, condenado à revelia pela justiça italiana por quatro homicídios cometidos nos anos 70. Para o ex-ministro, mesmo a Itália sendo um Estado democrático de direito, Battisti foi alvo de perseguição política no país, que recrudesceu sua legislação na época. O governador ainda fez críticas à Itália, que não teria tomado medidas contundentes quando Battisti esteve refugiado na França.

Os ministros do STF votaram pela extradição de Battisti, mas deixaram a decisão final ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, que em 31 de dezembro de 2010 negou o pedido de extradição. A legalidade da decisão presidencial ainda será julgada pelo STF. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, disse recentemente que o caso poderia ser julgado ainda no mês de março.

O governador gaúcho disse esperar que o STF mantenha a negativa à extradição. “Acho que por maioria [o Supremo] vai revisar esses erros e é muito importante que o faça, para a democracia e para a ordem jurídica do País”, afirmou Tarso Genro.

Ele negou motivação ideológica em sua posição no caso e disse que a imprensa não divulgou informações quando ele concedeu refúgio político a atletas cubanos e militantes de extrema direita da Bolívia. “Não era conveniente divulgar essa informação, porque ia contra ao centro dos ataques feitos ao governo quando concedemos refúgio ao Cesare Battisti”, completou.