O prefeito e o vice eleitos em Triunfo, na região
Carbonífera, que tiveram as candidaturas cassadas por suspeita de "caixa
dois" durante a campanha eleitoral, recorreram ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) para tentar reverter a decisão judicial. Se o caso não for
julgado até o dia 19 de dezembro, data de diplomação, a dupla receberá o
documento e poderá tomar posse "em caráter provisório" em 1º de
janeiro, explicou a vice-presidente do TRE do Rio Grande do Sul, desembargadora
Elaine Macedo.
Caso a corte mantenha a cassação, Marcelo Essvein, o
Marcelinho - atual vice-prefeito -, e o prefeito eleito Telmo Azeredo, ambos do
PDT, ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação
não prevê que a decisão do TRE seja suspensa até o julgamento do mérito na
instância superior. A desembargadora lembrou que, no entanto, o próprio TSE
poderá dar efeito suspensivo, beneficiando a chapa vencedora. "É uma
prerrogativa do tribunal", explicou.
Se a cassação for mantida e as possibilidades de recursos se
esgotarem, uma nova eleição terá que ser marcada pelo TRE, já que os vencedores
tiveram mais de 50% dos votos válidos, o que obriga outra escolha pelos
eleitores. Nessa hipótese, o presidente da Câmara de Vereadores da próxima
legislatura vai assumir a prefeitura até a realização do novo pleito.
A denúncia encaminhada ao Poder Judiciário por adversários
dos pedetistas ainda durante a campanha mostra que houve retirada de R$ 1
milhão em dinheiro da conta do PDT municipal para a suposta utilização durante
o período eleitoral, esclareceu o promotor Luciano Gallicchio. A legislação
estabelece que a movimentação seja feita com cheque nominal ou transferência
entre contas, destacou.
Marcelinho e Azeredo foram eleitos com 10.885 votos, 2.144 a
mais que o segundo colocado. Sendo mantida a cassação, eles ficarão inelegíveis
pelos próximos oito anos, a partir do pleito de outubro. Os direitos políticos
do atual prefeito, Pedro Francisco Tavares, que é presidente do PDT no
município, também foram cassados, disse o promotor.
Paralelamente à investigação eleitoral, também ocorreu
apuração criminal. A Polícia Federal concluiu inquérito na semana passada
indiciando 36 pessoas por compra e venda de votos. Entre os envolvidos,
aparecem o atual prefeito e o vice, que foi eleito para comandar o município
nos próximos quatro anos.
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