Senado aprova projeto que prevê mesmo número para documentos de identificação

CPF, passaporte e outros terão mesmo número do RG.Projeto agora segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (16) um projeto de lei que unifica os documentos de identificação. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03, que agora vai à sanção presidencial, determina que o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte passem a ter o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG).

O projeto também exige que a carteira de identidade contenha o tipo e o fator sanguíneo do titular e permite, a pedido do dono do documento, a inclusão de carimbo para comprovar deficiência física. A deficiência deverá, contudo, ser atestada por autoridade de saúde competente.

De acordo com o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Almeida Lima (PMDB-SE), o projeto tem por objetivo evitar fraudes e aperfeiçoar a identificação civil. O senador também destacou que a exigência de registrar o fator sanguíneo na carteira de identidade irá facilitar o atendimento médico em casos de emergência.

Fonte: g1.com


2 comentários:

  1. ELEIÇÕES PARA EXECUTIVA DO PT JAGUARENSE.
    Alas do Prefeito Claudio e Fred Nunes se gladiam em busca dos candidatos Oberte e Thiara.

    Quem pensou que o BLOG é parcial enganou-se, aqui são postados notícias politicas de interesse do Leitor.

    Através dos recados e votações na enquetes se deduz que inúmeros PTs acessam o Blog.

    Então vamos lá!

    Guerra na Executiva dos Pts.
    Enquanto o prefeito Claudio Matins lança o nome do verador OBERTE para presidencia do Partido dos trabalhadores o Vice Prefeito Frede Nunes, mais vez, se opõe entre a vontade do Lider Ptista.
    Informações de alguns companheiros de estrelinha, O sr. prefeito acertadamente apoia OBERTE para suceder o Executivo Partidário em 2009. Ocorre que o Sr. prefeito reuniu todos os CCs FCs, carroceiros, catadores de lixo e a parentada toda nepotizada para impor a sua decisão de apoio a OBERTE, inclusive sob pena de Exoneração! Feio né, Lider Democratico é assim, democracia é pros outros hehe.

    Frede Nunes sorrateiramente como de custume, esperou o Sr. Prefeito viajar e começou a apurar a listas de filiados ao Partido Político encontrando várias pessoas que constam, ainda como filiadas e com direito a voto. Detre essas pessoas muitos simpatizantes de Renato jaguarão. Com isso, foi em busca de articulação com a Ptbistas para convencer os filiados simpatizantes de Renato Jaguarão, votarem em THIARA.

    Não é de hoje que vem informações do desgaste político e pessoal do prefeito com o Vice na Administração, inclusive com empurrões em casa noturna pertinho do Rio jaguarão, sabe né no Villa no aniversário da Professorinha hehe.

    Dizem ainda que o Sr. prefeito no seu primeiro mês de governo, não sabia, o foi bola nas costas, não apreentou o relatório do Governo a Tribunal de Contas e o TCE lhe multou e já está pagando, sem falar a multa eleitoral de propaganda antecipada eleitoral que tambem está pagando. Além disso o Sr. Prefeito teve o desgaste com o Legislativo com dois pedidos de Caçassão e mais o acordo do promotor para não se acionado com Ação de Improbidade Administrativa, tudo isso, em menos de 9 meses de gestão.

    O que importa que a Executiva do Partido dos Trabalhadores nada mais é, que a tentativa do Vice em se ver ameaçado pelo conselho de ética que anda de olho em sua postura, inclusive de ter falado publicamente que o vereador Leonir não é nada, tempos atrás já tinha chamado ov ereador de burro mesmo. De qualquer forma, Claudio ainda detem o controle do partido e máquina ´pública na mão, seria muito interessante, ver Fred através de THIARA derrotar CLAUDIO que apontou seu favorito OBERTE.

    O PT está rachado e se destruindo para felicidade da Direita consevadora que detectou seus simpatizantes filiados no PT manobrabdo a votação em massa em THIARA pra ver o circo pegar fogo. Agora senhores vamos ver quem manda de fato na prefeitura e no Partido dos Trabalhadores Claudio ou Fred?

    Façam suas apostas!!!

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  2. Não sou Ptista mas tenho que ser realista, na minha opinião quem vai vencer o Executivo do PT é a vereadora dos olhos lindos, Fred e Doutor e tem muito mais elegância, sabe das coisas, se ele fosse o prefeito nossa Prefeitura já tinha decolado e a Energia Eólica ja estava aqui. O Fred que é amigo da Ministra Dilma que pode incluir Jaguarão no PAC. Frede é o cara certo para comandar a Prefeitura com muita moralidade, porque o nomeados irregulares foram feitos pelo Claudio.


    Acho que com a THIARA o PT terá mais sucesso ela vai ser a presidente da Câmara de Vereadores e vai poder ajudar nossa cidade e se aproximar dos outros Partidos para Construção de um novo Jaguarão com médicos nos Postos de Saúde e no pronto Socorro, a cidade toda asfaltada e desemvolver um projeto para atrair as Indústrias para geração de empregos. THIARA não é radical, por isso conte com os votos dos simpatizantes dos demais partidos que estão ainda filiados no PT.

    Só sinto muito que mais uma vez deixaram o Leonir de fora para resolver os poblemas ou ele é o poblema?

    Tchau até o resultado nas urnas do PT.

    Bjs.

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