Prefeitos de 22 cidades da Região Sul do Rio Grande do Sul
decretaram ponto facultativo nesta terça-feira (27) e tomaram as ruas de
Pelotas para pedir a sanção do projeto de redistribuição dos royalties do
petróleo.
Organizado pela Associação dos Municípios da Zona Sul
(Azonasul), o ato foi um contraponto à mobilização realizada na segunda-feira
(26), que reuniu cerca de 200 mil pessoas no Rio de Janeiro, pedindo que a
presidente Dilma Rousseff vete a divisão dos royalties.
Aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês, o
projeto de lei 2565 redistribui os royalties da exploração do petróleo no país
entre todos os estados e municípios brasileiros, mais o Distrito Federal, e
reduz o percentual que hoje vai para os estados e municípios produtores, como o
Rio de Janeiro. O prazo de 15 dias úteis para a presidente vetar ou sancionar o
projeto vence na sexta-feira (30).
Outra reivindicação dos prefeitos da Zona Sul é o repasse de
uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a
Azonasul, as prefeituras enfrentam grave crise financeira de cortes no valor do
repasse, causado pela queda de 2% no crescimento do PIB e da redução do imposto
sobre automóveis.
Segundo a Federação da Associação dos Municípios do Rio
Grande do Sul (Famurs), as prefeituras gaúchas deixarão de receber, até o final
do ano, cerca de R$ 300 milhões de recursos do FPM. O montante ameaça o
fechamento das contas de 90% das prefeituras que precisam encerrar o ano sem
acumular despesas à próxima administração, diz a entidade.
A Famurs também articula uma mobilização regional em
conjunto com os municípios dos estados de Santa Catarina e Paraná para a
próxima quinta-feira (29). A orientação das associações é fazer as prefeituras
dos 1.188 estados do Sul decretarem ponto facultativo na data, mantendo apenas
os serviços essenciais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo comentario, sua colaboração é muito importante para nós.